Oposição fez algo incrível na Polónia mas Tusk vai ter pressão enorme, explica Analista
O politólogo Adam Balcer considera que a oposição e os eleitores polacos alcançaram algo "incrível" ao depor o partido conservador populista Lei e Justiça (PiS), mas adverte que o novo governo liderado por Donald Tusk estará sob "enorme pressão".
O parlamento polaco, que resultou das eleições legislativas de 15 de outubro, vai reunir a sua primeira sessão na segunda-feira, e escrutinar o atual primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, para continuar à frente do executivo, conforme proposto pelo PiS e aceite pelo Presidente da República, Andrzej Duda, na qualidade de partido mais votado, com 35,4%.
Morawiecki não deverá porém resistir a uma maioria de forças de oposição, lideradas pela Plataforma Cívica (PO), liberal e europeísta, do antigo primeiro-ministro e ex-presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e que, juntas, têm 248 lugares do total dos 460 na câmara baixa do parlamento (Sejm) e um entendimento para uma alternativa de governação.
Em entrevista à agência Lusa na véspera da esperada sessão parlamentar, Adam Balcer destaca a "vitória de Pirro", ao fim de oito anos no poder, que o PiS alcançou há quase um mês e que, apesar da incerteza até ao final, muitos não esperavam, mas que acabou por revelar-se inútil face a uma participação recorde de 74,4% e uma mobilização invulgar de mulheres e jovens que foi decisiva para este desfecho.
No entanto, o investigador do Conselho Europeu de Relações Externas (ECFR na sigla em inglês] e docente na Universidade de Varsóvia afirma que o "feito incrível" da oposição e eleitorado não se esgota na noite de 15 de outubro.
O Sejm deverá propor na segunda-feira Tusk para substituir Morawiecki, dando início a um ciclo político em que o novo primeiro-ministro enfrentará uma "pressão enorme" na forma como terá de gerir a coligação com os parceiros da Terceira Via (democratas-cristãos) e Nova Esquerda, os obstáculos que previsivelmente lhe serão colocados por um Presidente hostil e eleito pelo PiS, e um calendário eleitoral de três votações: locais e europeias, já em 2024, e presidenciais, no ano seguinte.
Com factos marcantes desde as eleições, o também diretor de programas do College of Eastern Europe assinala que o partido ainda no poder "tentou ganhar tempo para nomear pessoas e controlar instituições chave do Estado, porque é a última oportunidade de fazê-lo e limpar muita coisa" da sua governação.
Mas a seguir, prossegue, o PiS estará na oposição, e jogará com o ciclo eleitoral e desgaste do novo governo, numa estratégia em que o Presidente Andrzej Duda desempenhará um papel central graças ao seu poder de veto, que a nova maioria parlamentar não conseguirá dobrar, uma vez que ficou aquém dos 60% necessários para reverter decisões presidenciais.
"No médio prazo, isto significa que o Presidente não vai ser definitivamente uma pessoa simpática para o governo, vai ser duro, tornando a coabitação muito difícil e um desafio muito sério, porque acredito que [Duda] está a planear, depois deste seu segundo mandato, tornar-se no líder da direita na Polónia", afirma o analista, destacando a juventude do estadista, que em 2025 terá apenas 53 anos.
Adam Balcer espera que, no período que se avizinha, aquilo que o PiS não conseguiu para formar governo tentará explorar durante o mandato da nova maioria, procurando divergências no seu seio, em matéria de aborto por exemplo, entre o PO que colocou este tema no seu programa e os seus parceiros democratas-cristãos, e estimular eventuais dissidências, como já tentou fazer sem sucesso com o Partido dos Agricultores Polacos (PSL), que concorreu às legislativas dentro da Terceira Via.
É aqui que entra em cena "a maratona de eleições" que se avizinha e que o analista avisa que "não serão eleições normais, porque deveriam estar mais relacionadas com temas como desenvolvimento regional, mas serão na verdade um plebiscito de popularidade por causa desta polarização".
A tensão e emoção vividas nas históricas eleições do mês passado vão arrefecer nos próximos tempos, mas previsivelmente irão aumentar de novo à medida que se aproxime o ciclo eleitoral, ganhando especial destaque as presidenciais.
"Se o PiS ganhar, será um desaire gigantesco para o novo governo", observa Balcer, na justa medida em que alguns parceiros, como o PSL poderão ser "pressionados por `paus e cenouras`, chantageados ou corrompidos com subornos" para pensar duas vezes, mudar a sua lealdade se estiver em causa outro governo ou eleições antecipadas.
Em qualquer circunstância, isso só acontecerá se o PiS ganhar as presidenciais "e é por isso que elas são tão importantes e podem influenciar todo o cenário político", depois de a Polónia "ter saído do abismo", frisa o politólogo, aludindo à sua política nacionalista de tensões com a União Europeia, controlo autocrático das instituições estatais, da comunicação social pública e do poder judicial, colocando em causa a independência dos juízes, e gestão conservadora de temas como imigração, igualdade de género, direitos LGBT e aborto.
"Os resultados [das eleições] foram uma surpresa até certo ponto e a participação muito acima do esperado com grande impacto no desfecho, mas não devemos dar como certo que isso vai acontecer repetidamente, porque algumas pessoas podem dececionar-se com o confronto político à medida que ela se desenvolve", adverte o analista.
Esta "guerra de atrição" pode também levar à diminuição da popularidade da coligação no poder, favorecendo o PiS na sua estratégia de "regressar do abismo", com Duda na liderança, uma mulher ou uma espécie de "falso moderado".
"Poderíamos dizer que a democracia prevaleceu e que `as forças do mal` foram derrotadas [no dia 15 de outubro]. Mas não, o jogo ainda não acabou", avisa Adam Balcer, ressalvando que o PiS, os ultrarradicais da Confederação (extrema-direita] e dois outros pequenos partidos próximos dos conservadores têm, nos seus resultados combinados, 46% do parlamento e "isso é realente bastante".
Além disso, a nova coligação enfrenta grandes desafios económicos, tendo apoucas três semanas para preparar um novo orçamento, o que deverá ser insuficiente e usar uma proposta `adhoc` do PiS para depois retificá-la, continuando a correr contra o tempo na recuperação de fundos acima dos 35 mil milhões de euros congelados por Bruxelas devido a desvios ao Estado de direito e à reforma judicial encetada pelo anterior governo.
"Mais uma vez, [o novo executivo] está sob uma enorme pressão, porque a Polónia pode receber uma parte desse dinheiro, mas não há qualquer de chance conseguir o valor total, porque Duda vai vetar, bloquear ou enviar para o Tribunal Constitucional novas leis que são exigidas pela União Europeia para reformar o sistema judicial", antevê.
Caberá ao novo executivo mostrar que consegue ser "sério assertivo e eficiente" na sua missão, ao mesmo tempo que o PO tentará executar com os seus parceiros o seu programa e aumentar, por exemplo, classes profissionais como os professores ou outros funcionários públicos, "que foram muito prejudicados pelo PiS", ou encontrar um meio-termo para o aborto como a sua despenalização, mas o contexto continua a ser sombrio.
"Lembrem-se do que [o ex-Presidente norte-americano Bill] Clinton disse: `É a economia, estúpido`", assinala Adam Barcer. Na Polónia, previsões de défice público até 6% em 2025, muito acima do autorizado por Bruxelas, podem implicar um procedimento por défice excessivo e medidas de austeridade devido a despesas, como as vastas aquisições militares, que foram prometidas e agora terão de ser pagas ou abandonadas, o que perspetiva para o novo executivo "um primeiro ano muito, muito difícil".
