Oposição quer um Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela "à altura"

Oposição quer um Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela "à altura"

A oposição na Venezuela apelou ao envolvimento dos magistrados na renovação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por forma a permitir que a instituição possa responder "à altura" das necessidades do país.

Lusa / Adicionar como fonte informativa
Foto: Leonardo Fernandez Viloria - Reuters

O apelo da delegação da oposição, um grupo organizado da sociedade civil, no diálogo com o chavismo surgiu na segunda-feira, a dois dias do fim do processo de apresentação de candidatos a magistrados para a renovação do Supremo, um ponto acordado nas negociações internas impulsionadas pelos Estados Unidos.

"Pela primeira vez em anos, o país tem a oportunidade de construir um Supremo Tribunal de Justiça à altura do que nós, venezuelanos, merecemos. E essa história não a escrevemos sozinhos: escrevem-na aqueles que dão o passo", escreveu a delegação, na rede social X.

O grupo, liderado por Dinorah Figuera, recordou que as candidaturas serão aceites até às 16:00 (20:00 em Lisboa), de quarta-feira, 18 de novembro, depois de, no passado dia 11, o prazo ter sido prorrogado por mais uma semana.

A delegação da oposição publicou um vídeo no qual Figuera expressa a confiança de que a Venezuela terá um Supremo "à altura da exigência histórica" do país, pelo que convidou os interessados a apresentarem candidaturas nas últimas horas do processo.

"O futuro da Venezuela está a caminho da reinstitucionalização da democracia", acrescentou.

No último sábado, o vice-presidente da Comissão de Nomeações Judiciais, o deputado da oposição Pablo Pérez, indicou que foram recebidas 1.149 candidaturas desde o início do processo, em 28 de outubro.

Prevê-se que a nomeação dos novos juízes se concretize em 11 de dezembro.

A renovação do STJ foi um dos primeiros acordos alcançados nas conversações entre o Governo e uma parte da oposição --- na qual não está representado o partido da líder da oposição e Prémio Nobel da Paz María Corina Machado ---, iniciadas após a captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos, em janeiro.

O atual STJ é composto por juízes acusados pela oposição e por organizações de direitos humanos de servir o chavismo, bem como de terem validado a contestada reeleição de Maduro nas eleições presidenciais de 2024, proclamada por um órgão eleitoral controlado pelo partido no poder que não publicou as atas das assembleias de voto.

O chavismo e a oposição iniciaram na sexta-feira a quarta ronda de negociações com o objetivo de avançar na reforma dos quadros jurídicos e legais que contribuam para o processo de renovação das instituições, com vista a eleições transparentes.

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