Pelo menos 20 supostos criminosos foram linchados desde Janeiro deste ano em todo o país, alguns por espancamento até a morte e outros carbonizados com pneus ao pescoço, agravando o sentimento de insegurança no país.

Falando hoje em Maputo na abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Alberto Cauio, referiu a existência de "sentenças manifestamente injustas" como causa da desconfiança dos cidadãos em relação à credibilidade dos tribunais, que leva à "justiça pelas próprias mãos".

Repudiando essa "prática inaceitável" dos linchamentos, Cauio exortou as autoridades a serem firmes na imposição da lei e à sociedade civil para a educação dos cidadãos a respeitarem as normas do Estado.

Por outro lado, "é urgente uma reflexão sobre o modelo de justiça que se pretende em Moçambique por que o que se pretende não é o actual, uma justiça morosa e onerosa para os cidadãos", sublinhou o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Face ao quadro actual no funcionamento dos tribunais, é necessário reforçar a inspecção aos magistrados judiciais, para se reverter a lentidão com que as decisões são tomadas, incluindo em processos mais urgentes, como nas providências cautelares, insistiu Alberto Cauio.

Alinhando pelo mesmo tom de condenação à "justiça por próprias mãos", o Procurador Geral da República, Augusto Paulino, disse que o recurso a essa prática é movida pelo desconhecimento das leis por parte dos cidadãos.

"Há um importante défice de conhecimento por parte da população moçambicana sobre as leis do país, de tal modo que a aplicação de medidas como liberdade provisória ou multas previstas em processo sumário é confundida com corrupção", enfatizou Paulino.

"Os linchamentos são uma das formas mais levianas de desprezo pela vida, merecem-nos o nosso profundo repúdio e desprezo", enfatizou o Procurador Geral da República.

Por seu turno, o presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, afirmou que se não forem estancados os linchamentos, "o país poderá enfrentar uma situação bastante delicada, em que cada um recorre à violência, para resolver qualquer litígio".

"A situação é mais preocupante ainda, quando nos apercebemos que nesses actos participam crianças e mulheres, sectores que são fundamentais para a qualidade da sociedade que almejámos para o futuro", enfatizou Mangaze.

Para o presidente do Tribunal Supremo, "os linchamentos não devem ser só preocupação dos órgãos judiciais, mas de toda a sociedade".