"O projeto desalojou milhares de pessoas locais, foi palco de alegadas violações dos direitos humanos, rodeado por um conflito violento e causará uma destruição ambiental significativa", lê-se num comunicado das organizações Friends of the Earth nos Estados Unidos e Justiça Ambiental de Moçambique.

No processo que dizem ter interposto na Justiça norte-americana esta semana, alegam que o Eximbank "apressou" a aprovação deste financiamento, equivalente a 4.000 milhões de euros, ao projeto em desenvolvimento pela TotalEnergies em Cabo Delgado, norte de Moçambique, "sem realizar as avaliações ambientais necessárias, a avaliação económica ou permitir a participação necessária do público e do Congresso" dos EUA.

Afirmam que o financiamento foi aprovado -- em março último - "sem considerar o conflito e os danos que o projeto causará ao ambiente e às comunidades locais", e mesmo "apesar das investigações abertas por vários países sobre alegações de graves violações dos direitos humanos" naquela zona.

"Continuar a financiar projetos de gás em Cabo Delgado seria uma traição a Moçambique e à humanidade. Seria uma demonstração de desrespeito pela Justiça devida às pessoas que sofreram violações dos direitos humanos. Ignoraria as vozes das famílias que suportam os fardos mais pesados -- que perderam as suas terras, o acesso ao mar e os seus meios de subsistência", acusa a Justiça Ambiental, no comunicado.

O líder da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, reuniu-se em 10 de julho último com o Presidente moçambicano, quando está iminente a retoma do megaprojeto de GNL, após Daniel Chapo ter apelado, recentemente, à petrolífera para regressar ao projeto, avaliado globalmente em 20 mil milhões de dólares (17,2 mil milhões de euros).

Fonte da multinacional francesa disse anteriormente à Lusa que o encontro aconteceu em Maputo, mas sem revelar mais pormenores da agenda, sendo que Patrick Pouyanné admitiu anteriormente a possibilidade de retoma do projeto até agosto e várias empresas subcontratadas estão a receber instruções para se prepararem para regressar aos trabalhos na península de Afungi, Cabo Delgado, suspensos há quatro anos devido aos ataques terroristas.

A TotalEnergies, líder do consórcio da Área 1, tem em curso o desenvolvimento da construção de uma central, em Afungi, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de GNL.

O Presidente moçambicano defendeu em 22 de junho que a TotalEnergies deve levantar a cláusula de "força maior", acionada em 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, para o megaprojeto - com capacidade de produção anual de 13,12 milhões de toneladas de GNL - finalmente avançar: "O mais importante, neste momento, com a TotalEnergies, é o levantamento da `força maior`. Por mais que se assine um plano de desenvolvimento [do projeto de gás] sem o levantamento da `força maior` não estaremos a fazer nada".

Acrescentou que segundo a informação da TotalEnergies, dos 15 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros) de financiamento ainda necessários para o projeto, 13 mil milhões de dólares (11,3 mil milhões de euros) estão garantidos, recordando o anúncio anterior do US EximBank, banco de exportações dos Estados Unidos da América, que em março confirmou o apoio de 4,7 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros).

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, que chegaram a provocar mais de um milhão de deslocados.