Pacto Verde Europeu: uma nova estratégia de crescimento

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira o Pacto Verde Europeu que visa a neutralidade carbónica da União Europeia até 2050. Ursula von der Leyen diz que este acordo é "o momento europeu do Homem na Lua" e pretende reconciliar a economia com o planeta.

RTP /
Olivier Hoslet/EPA

Apresentado formalmente ao Parlamento Europeu esta quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia diz que se trata de "o início de uma viagem".

Considerando que "o antigo modelo de crescimento baseado nos combustíveis fósseis e na poluição está desatualizado", Ursula von der Leyen revelou "50 ações para 2050" - uma lista de propostas legislativas, planos de ação, estratégias, diretrizes, abrangendo setores variados. O objetivo é tornar a Europa no "primeiro continente" neutro em carbono até meio do século XXI.

"O Pacto Verde Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento", afirmou Von der Leyen.

Trata-se de um compromisso que abrange setores como a agricultura, os transportes, a indústria química ou a construção, com vista à redução das emissões de carbono e à compensação dessas emissões através de políticas de proteção do ambiente.
Novo paradigma pela neutralidade carbónica
"É tempo de agir" e também de "reconciliar a economia com o planeta", salientou a presidente da Comissão Europeia.

Uma mudança de paradigma, uma transição – é o que propõe a Comissão Europeia. A Comissão Europeia promete ainda investir 100 mil milhões de euros para apoiar as regiões mais desfavorecidas do continente e garantir uma transição conjunta para uma economia mais limpa.

"Uma parte crucial do Pacto Verde Europeu é o mecanismo justo de transição. Temos a ambição de mobilizar 100 mil milhões de euros especificamente dirigidos às regiões e setores mais vulneráveis", explicou.

O pacto consiste em várias metas para se chegar à neutralidade carbónica e vai concretizar-se em propostas legislativas que a comissão apresentará nos próximos meses.
Leis climáticas até 2050
O pilar deste acordo será uma "lei climática" que deve incluir a data de 2050 para a neutralidade do carbono. A Comissão Europeia pretende apresentar esta legislação climática em março de 2020.

Ursula von der Leyen assegurou que será apresentada "a proposta da primeira legislação climática europeia" no próximo mês de março e que esta vai permitir "um planeamento a longo prazo", nomeadamente para as empresas, apesar de a conversão ecológica "já começar a ser uma realidade".

A presidente da Comissão Europeia alertou, no entanto, para os custos que podem advir de uma inação face às alterações climáticas e lembrou que há quem considere que o custo desta transformação é "demasiado elevado".

"Não esqueçamos nunca qual será o custo que a inação acarretará", disse.

O Pacto Ecológico Europeu prevê também que, no próximo verão, a Comissão avance com um plano abrangente para reduzir em 55 por cento as emissões de gases com efeito de estufa (face aos atuais 50 por cento) até 2030.

A líder do executivo comunitário refere que este pacto "mostra como transformar o nosso modo de viver e trabalhar, de produzir e consumir, por forma a termos uma vida mais saudável e a tornar as nossas empresas inovadoras".

O prazo de 2050 não foi ainda, contudo, endossado pelos líderes da UE. A Comissão Europeia vai discutir as propostas com os líderes da UE na cimeira de quinta e sexta-feira.
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