O ministro da Migração e dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, David van Weel, disse ao Financial Times que o país quer criar uma rota de deportação para o Uganda - sem revelar quanto custaria o projeto - e que o acordo com o Governo ugandês data de setembro, mas que ainda carece de finalização.

Esta rota de deportação poderia começar a operar já em 2026, de acordo com van Weel, que acrescentou que o país está a preparar-se para enfrentar desafios legais, apesar de o acordo estar "em conformidade com o direito internacional, com o direito europeu e com as leis nacionais".

"Não negamos a responsabilidade de que os direitos humanos das pessoas que enviamos para lá precisam de ser respeitados. Isso é claro", afirmou o ministro holandês.

O Governo solicitou à agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e à Organização Internacional para as Migrações (OIM) que gerissem os centros de deportação no Uganda.

O acordo entre os Países Baixos e Uganda assemelha-se a um arranjo assinado em agosto pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, com o Governo ugandês para o país africano acolher migrantes expulsos pelos Estados Unidos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Uganda tinha dito em agosto que preferia acolher pessoas de países africanos e que apenas aceitariam quem fosse de origem africana, sem antecedentes criminais nem envolvimento no ativismo político. Menores não-acompanhados também não vão ser aceites.

O acordo prevê que o Uganda acolha pessoas que o Governo dos Países Baixos não conseguiu enviar de regresso aos países de origem, de acordo com van Weel, que disse também que o país tem "de garantir que as pessoas que realmente não têm direito a permanecer na Europa realmente saiam".

O ministro disse, no entanto, que pessoas LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) não seriam enviadas para o país africano, de modo a protegê-las das leis discriminatórias que punem a homossexualidade com prisão perpétua ou morte.

Este é o segundo país europeu a assinar um acordo com um país fora da União Europeia para acolher migrantes - a Itália está a enviar para uma instalação na Albânia.

Van Weel afirmou que "não se trata apenas de resolver o problema imediato destes casos, mas também do sinal" que o Governo está a enviar como forma de dissuadir potenciais migrantes.

As organizações da ONU estavam "positivas em relação à ideia" de gerir o centro de retorno, uma vez que já estão "muito ativas no Uganda", segundo o ministro holandês, apesar de a ACNUR ter declarado que não manteve qualquer "discussão formal" sobre o acordo.