Na reunião do Conselho Ministerial da Agência Espacial Europeia (ESA), Portugal está representado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.

De acordo com o Ministério, nesse encontro deverão ser tomadas decisões relativas a novos compromissos financeiros para os programas opcionais da Agência, com implicações para os próximos cinco anos.

As actividades da ESA repartem-se por dois tipos de programas:

o Obrigatório, em que a participação de um Estado membro é forçosa e implica um financiamento proporcional ao peso do seu Produto Interno Bruto (PIB) relativamente ao PIB dos outros Estados membros, e o opcional, em que cada Estado membro participa de acordo com as suas escolhas estratégicas e disponibilidade financeira.

Durante esta reunião de dois dias, os ministros encarregues dos assuntos do espaço devem pronunciar-se sobre uma série de programas para 2006-2010, de um orçamento total de 8,8 mil milhões de euros em novos financiamentos.

O porta-voz da ESA, Franco Bonacina, afirmou recentemente que "a Europa precisa de se reforçar no espaço". A agência pretende prosseguir a exploração da Lua e de Marte e preparar-se para ir mais além.

A União Europeia conta, além disso, com a ESA para criar uma capacidade europeia de vigilância da Terra, tanto em matéria de ambiente como de segurança.

Mas a ESA deve operar dentro de um "movimento geral" de esgotamento das fontes financeiras, enquanto aumentam as despesas públicas consagradas ao espaço nos Estados Unidos, na Rússia, na China e na Índia.

A agência deverá ainda ter em conta imperativos exteriores como as incertezas que pesam sobre o orçamento da União Europeia, do qual depende o lançamento do programa de vigilância terrestre, ou dos transportes feitos pelos voos do vaivém espacial americano, que deve levar o laboratório europeu Columbus para a Estação Espacial Internacional (EEI).

As reuniões de nível ministerial dos Estados membros da ESA realizam-se de dois em dois anos ou de três em três anos, tendo as últimas decorrido em 2001 e 2003.

Portugal assinou em Dezembro de 1999 o acordo de adesão de Portugal à ESA, organização que visa a cooperação europeia no âmbito da investigação e tecnologia espaciais. O país tornou-se então o 15º membro de pleno direito da agência.

A ESA, formalmente fundada em 1973 com o objectivo de dotar a Europa de capacidade espacial independente, tem como prioridades responder às necessidades do programa espacial europeu e dos países membros, e aumentar a competitividade da indústria europeia.