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Papa Francisco altera catecismo para declarar pena de morte "inadmissível"
O Vaticano alterou o catecismo para refletir a posição do Papa Francisco sobre a pena de morte. A total oposição do Sumo Pontífice da Igreja Católica motivou a que fosse escrito que a pena capital é “inadmissível” em qualquer circunstância e atenta contra a dignidade da pessoa.
Na nova doutrina, promulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé, pode ler-se agora que “a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa”, conforme disse Francisco, a 11 outubro de 2017, aos participantes no Encontro para a Nova Evangelização.
A redação anterior dos ensinamentos da Igreja Católica Romana admitia a pena de morte em casos raros, mas a posição do Vaticano começou a mudar com o Papa João Paulo II.
“Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”, contextualiza o catecismo.
Desde que foi eleito em 2013, o Papa manifestou várias vezes a oposição à pena de morte e pediu que o catecismo refletisse a nova posição da Igreja.
A redação anterior dos ensinamentos da Igreja Católica Romana admitia a pena de morte em casos raros, mas a posição do Vaticano começou a mudar com o Papa João Paulo II.
“Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”, contextualiza o catecismo.
Atualmente está “cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos”, acrescenta o novo texto.
“Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir”, pode ler-se ainda no documento.
Dirigido a 1,2 mil milhões de fiéis, o novo atecismo conclui que a Igreja tem trabalhado “com determinação” para a abolição da pena capital em todo o mundo.
Oposição de defensores da pena capital
Oposição de defensores da pena capital
A nova formulação deverá contar com a oposição de católicos em países como os Estados Unidos, onde muitos fiéis apoiam a pena de morte.
Vinte e três pessoas foram executadas o ano passado em território norte-americano. Este número aumentou ligeiramente em comparação com 2016, mas continua a ser considerado baixo quando comparado com tendências históricas.
Os Estados Unidos são o único país do continente americano a aplicar a pena de morte.
A Amnistia Internacional regista a aplicação da pena capital em 53 países apenas no ano passado. Vinte e três países executaram pelo menos 993 pessoas, principalmente na China, Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão.
