Paquistão. Menino de oito anos acusado de blasfémia por urinar em Madrassa

A criança hindu pode enfrentar a pena de morte por estar acusada de comportamento blasfemo numa escola islâmica, na província de Punjab. A família foi escondida e muitos moradores da comunidade hindu fugiram de casa com receio de retaliações. Uma multidão muçulmana incendiou um templo hindu após a libertação do menino sob fiança.

Carla Quirino - RTP /
Templo hindu vandalizado Reuters

"Ele [o menino] não está ciente de tais questões de blasfémia. Ele ainda não percebe qual foi o crime e por que razão foi mantido na prisão por uma semana", explicou um familiar ao Guardian, sob anonimato.

A criança está acusada de urinar intencionalmente no tapete da biblioteca de uma madrassa, onde eram guardados livros religiosos. O tribunal decidiu deixar o rapaz em liberdade, sob fiança.

O alegado comportamento insultouso do menino enfureceu vários grupos religiosos islâmicos que avançaram para o templo principal na cidade de Bhong e incendiaram o edifício.

"Deixamos as nossas oficinas e o trabalho. Toda a comunidade está assustada e temos medo de reações. Não queremos voltar a esta área. Não vemos nenhuma ação concreta e significativa a ser tomada contra os culpados ou para proteger as minorias que vivem aqui", acrescentou o familiar do menino.

O Paquistão é predominantemente muçulmano e, nas últimas duas décadas, a lei que regula o que é considerado blasfémia foi tornada mais rígida.

A interpretação da atitude do menino hindu como insultuosa contra o que é mais sagrado na religião islâmica torna a criança a pessoa mais jovem a enfrentar a acusação de ofensa. O crime pode ser punido com a pena máxima, ou seja, a pena de morte.

"O ataque ao templo e as acusações de blasfémia contra o menor de oito anos realmente chocaram-me. Mais de 100 casas da comunidade hindu ficaram vazias devido ao medo de um ataque", declarou Ramesh Kumar, legislador e chefe do Conselho Hindu do Paquistão.

Desde 1986, data em que foi introduzida a pena de morte para punir este tipo de crime, não foi proferida qualquer sentença de execução.

Para Kapil Dev, ativista de Direitos Humanos, as leis contra a blasfémia que recaem sobre as minorias étnicas são desproporcionais.

"Os ataques a templos hindus aumentaram nos últimos anos, mostrando um nível crescente de extremismo e fanatismo. Os recentes ataques parecem ser uma nova onda de perseguição aos hindus", sublinha Kapil Dev.

A polícia da região diz que está investigar pelo menos 100 suspeitos, mas ainda não deteve ninguém.

O primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, condenou o ataque da multidão, no Twitter. Disse ter ordenado ao chefe da polícia provincial que tomasse medidas contra todos os envolvidos, incluindo polícias negligentes. Khan ainda prometeu que o Governo restauraria o templo.


Segundo a Al Jazeera, entre 2011 e 2015, os dados disponiveis registam cerca de 1300 casos de blasfémia.

Os especialistas em leis dizem que "não há uma definição clara de blasfémia na jurisprudência islâmica, nem há acordo sobre a punição", mas a lei é tratada como algo de sagrado.

No final de 2020, de acordo com a Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional, havia 80 condenados no corredor da morte ou condenados a prisão perpétua, por cometerem blasfémia.
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