Parlamento das Ilhas Faroé aprova aborto até às 12 semanas de gravidez
O Parlamento das Ilhas Faroé, onde a legislação sobre o aborto era uma das mais restritivas da Europa, aprovou hoje, por um fio, uma lei que permite às mulheres abortar até às 12 semanas de gravidez.
Até agora, a legislação deste território autónomo da Dinamarca só autorizava o recurso ao aborto em alguns casos, nomeadamente se a saúde da mulher estivesse em perigo ou se o feto não fosse viável.
A proposta de lei foi aprovada por 17 votos a favor e 16 contra, após uma terceira leitura.
"O Logting (...) acaba de dar às mulheres faroesas o direito de decidir sobre o seu próprio corpo e escolher o aborto até à décima segunda semana", afirmou no Instagram a associação "Fritt Val" (Escolha Livre), que defendia uma mudança na lei.
A aprovação do texto não era garantida. Uma proposta semelhante tinha sido apresentada há um ano, mas não tinha conseguido obter uma maioria para ser aprovada.
Situado no Atlântico Norte, o arquipélago das Faroé é composto por 18 ilhas e cerca de 56.000 habitantes.
A taxa de fecundidade é muito superior à média da União Europeia (1,46 filhos por mulher) até 2023, ano em que caiu para 1,8, ultrapassava os dois filhos por mulher.
Na Europa, a proibição total do aborto é uma exceção que já só se aplica a Andorra e ao Vaticano. Em Malta, onde os abortos eram proibidos, foi aprovada em junho de 2023 uma autorização mínima (perigo para a vida da mãe e quando o feto não é viável). Na Polónia, o direito ao aborto foi fortemente restringido em 2023.
