Parlamento de Moçambique quer "aprender" experiência portuguesa na Lei do Aborto

Moçambique está a preparar um projecto de lei para permitir a Interrupção Voluntária da Gravidez em casos de violação ou de má formação do feto e quer "aprender" com a experiência portuguesa, anunciaram, em Lisboa, deputadas moçambicanas.

© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. /

"A nossa visita a Portugal pretende promover a troca de experiências entre as mulheres parlamentares para melhorarmos o nosso trabalho, nomeadamente no que respeita à Lei do Aborto", disse a deputada Margarida Talapa, presidente do gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique.

Margarida Talapa lidera uma comitiva constituída por quatro outras deputadas e várias representantes da sociedade civil, que estão em Lisboa para estabelecer contactos com as suas congéneres portuguesas.

Ao falar na Comissão de Saúde da Assembleia da República, a deputada da FRELIMO, partido no poder, classificou o projecto de lei da IVG como "um grande desafio".

"Queremos aprender com a experiência portuguesa para podermos, com consciência, discutir o problema do aborto", afirmou.

O modo como o debate para a lei da despenalização da IVG foi conduzido na sociedade civil e as alterações sentidas entre a população portuguesa depois da sua aprovação foram as principais questões colocadas pelas deputadas moçambicanas.

Actualmente, em Moçambique a Interrupção Voluntária da Gravidez é crime, independentemente da circunstância em que for feito.

Na resposta, os deputados portugueses disponibilizaram-se para promover uma troca de experiências com os congéneres moçambicanos, e lembraram que a questão da IGV é sempre muito polémica porque envolve factores científicos, éticos, morais, legais e culturais.

Relativamente ao HIV/SIDA em Moçambique, Margarida Talapa disse ser uma situação "muito preocupante".

"Dia a dia aumenta o número de infectados, principalmente entre jovens. Qual será o futuro do nosso país daqui a vinte anos? Não teremos população activa para conseguir o desenvolvimento do país", sublinhou.

A deputada disse ainda que a "mulher é a maior vítima porque é muito difícil para ela, que não tem nenhuma condição económica para a sua subsistência, convencer o marido a fazer sexo seguro".

Questionada pela Lusa sobre o novo plano estratégico de combate ao HIV/SIDA, anunciado recentemente pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a deputada disse que assenta em dois grandes objectivos: fazer tratamento antiretroviral a mulheres grávidas para ajudar na diminuição da doença nas crianças e dar uma atenção especial na educação dos jovens porque é "neles que deve ser feita a aposta para o desenvolvimento do país".

Margarida Talapa disse ainda "acreditar" que os jovens encaram melhor o uso do preservativo, mas admite que essa é outra batalha.

"É outro desafio, mas acredito que os jovens já começam a aceitar o preservativo, embora seja difícil fazê-los entender. Muitos perguntam como é que fazem filhos assim", afirmou.

Moçambique é um dos países mais afectados pelo HIV/SIDA no mundo, com uma taxa de infecção estimada em 16,2 por cento da população adulta (dos 15 aos 49 anos), num universo de aproximadamente 20 milhões de habitantes.

Em 2004, a doença matou mais de 20 mil crianças com menos de cinco anos e registaram-se 109 mil novos casos.

PUB