Partidos da oposição brasileira pedem suspensão do mandato do presidente da Câmara

Cinco partidos da oposição ao governo Lula da Silva entregaram hoje no Conselho de Ética uma representação a pedir a abertura de processo de suspensão do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti.

Agência LUSA /

O pedido foi assinado por representantes do Partido da Frente Liberal (PFL), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Verde (PV).

A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) argumentou que só assinaria o documento de houvesse "provas contundentes" de corrupção contra o presidente da Câmara.

No entanto, 20 deputados da ala esquerda do PT, assim como o Partido da Solidariedade (PSol), que ainda não tem registo na Justiça Eleitoral, estão a apoiar informalmente a representação.

O pernambucano Severino Cavalcanti, do Partido Progressista (PP), é acusado de ter recebido dinheiro em 2002 e 2003, quando era primeiro secretário da Câmara, do empresário Sebastião Buani, que explorava o restaurante da instituição.

Em troca do dinheiro, Buani teria obtido a renovação da concessão do restaurante até 2005.

O empresário afirmou que, em 2002, pagou a Severino Cavalcanti 40 mil reais (13,8 mil euros) para que seu contrato fosse renovado por três anos e recebeu a cópia de um documento assinado pelo então primeiro secretário garantindo o prolongamento da concessão.

No final de 2003, Severino teria exigido, entretanto, que o empresário pagasse mais 20 mil reais (sete mil euros) por mês, valor que, após negociação, cairia para 10 mil reais (3,5 mil euros).

Os pagamentos mensais teriam sido feitos de Janeiro a Outubro de 2003.

Cavalcanti nega tudo e diz que a cópia do alegado documento com a sua assinatura é uma "montagem electrónica" feita pelo empresário.

Em conferência de imprensa no domingo, Cavalcanti afastou a possibilidade de renúncia ou de afastamento provisório do cargo e disse que as denúncias não passam de "mentiras deslavadas".

A Polícia Federal está a apurar o caso, mas, perante indícios de que Severino recebeu dinheiro do empresário, vai ter que pedir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para prosseguir as investigações, já que os parlamentares brasileiros têm foro privilegiado.

Os deputados que pedem a cassação do mandato do presidente da Câmara argumentam que Severino Cavalcanti não tem condições de presidir à sessão em que será votada o afastamento dos parlamentares envolvidos no "mensalão", já que ele recebeu um "mensalinho".

O escândalo que envolve o presidente da Câmara tem sido chamado pela imprensa brasileira de "mensalinho" em referência ao esquema do "mensalão", em que deputados recebiam supostamente dinheiro do "saco azul" do PT para votarem favoravelmente propostas do governo.

PUB