Um artigo ontem publicado no diário oficial Granma, enunciava, na verdade, um caminho de tipo jugoslavo logo desde o título: "À empresa o que é dela, e ao Estado o que lhe pertence". E, noutro ponto do artigo, acrescenta: "De uma vez por todas, as empresas terão de dar os seus próprios passos, tendo sempre como meta o plano aprovado e respeitando o quadro legal de cada procedimento".

A autora, Anneris Ivette Leyva, não se limitava aliás a formular esse lema, mas tratava de precisar os seus contornos por contraste com o caminho seguido até aqui: "Um excessivo zelar por cada actividade da economia foi o que conduziu a maioria dos organismos da administração central do Estado, numa prática francamente paternalista, a assumir a direcção das empresas de fora para dentro, promovendo desse modo um efeito contrário ao pretendido, porque ao restringir-lhes as faculdades também lhes tiraram responsabilidade".

Entre as críticas ao estado de coisas existente, a autora inclui também a de que "os organismos do aparelho estatal, concebidos para orientar e controlar o funcionamento das entidades produtoras, se afastaram do seu papel essencial, ao actuarem simultaneamente como juízes e parte interessada". E adverte dramaticamente: "Ou as águas voltam ao seu caminho, ou nos empurram para o abismo".

Que não se trata de uma derrapagem autocrítica, associada ao afã de promover uma praxis autogestionária de inspiração jugoslava, prova-o o facto de o próprio Raul Castro, que sucedeu a seu irmão Fidel à frente do partido, ter afirmado, segundo citação da Agência France Press, que "temos o dever essencial de corrigir os erros que cometemos ao longo destes cinco decénios de construção do socialismo em Cuba".

Referências históricas que não servem
O Congresso vai ter lugar de sábado até terça feira da próxima semana e é o primeiro a realizar-se desde 1997. O tom autocrítico convida a analogias superificiais com o XXº Congresso do partido Comunista da União Soviética, de 1956, em que o secretário-geral Nikita Kruchov denunciou o cuolto da personalidade e parte dos crimes de Estaline.

Mas convém não esquecer que no caso cubano o ajuste de contas com os momentos de repressão mais dura já foi tendo lugar, por exemplo quando caíu o círculo de Luiz Pavón Tamayo e Armando Quesada, que pela sua política censória ganhou nos meios culturais a alcunha de "Torquesada". Esses anos cinzentos ficaram na História como o "pavonato" e cederam depois o lugar a escolhas mais recentes como a de Abel Prieto, considerado um interlocutor da intelectualidade e não uma mera correia de transmissão do partido.

Ao contrário do golpe de teatro que constituiu o XXº Congresso do PCUS, as inovações que deverá consagrar esta reunião máxima do partido cubano vêm sendo anunciadas de há muito. E tão-pouco é óbvio o paralelo com o regime auto-gestionário instituído pelo titismo na Jugoslávia dos anos 50 e 60, mas neste caso por razoes distintas, e mesmo opostas, às que proíbem uma comparação demasiado directa com a desestalinização soviética.

Escola de Tito ou de Milton Friedman?
Com efeito, e se, no plano político, a viragem soviética de 1956 foi em certo sentido mais brusca que a actual viragem cubana, no plano económico esta é muito mais brutal que a autonomização das empresas jugoslavas. A receita cubana que começa a tomar forma tem menos a ver com a ideologia autogestionária do que com a pressão globalizadora do neo-liberalismo.

Essa receita já se traduz, para além da acrescida autonomia das empresas, na abertura de 178 sectores de actividade à iniciativa privada, numa maior abertura a capitais estrangeiros, na redução dos susbsídios estatais, na criação de um sistema fiscal e, enfim, também no anunciado despedimento de 20% dos funcionários do Estado - ou seja, cerca de um milhão de pessoas. A esses milhares de funcionários do Estado lançados no desemprego, endereça-se a proposta de se organizarem em cooperativas de construção ou de produção agrícola.