Pedidos de refúgio aumentam 2.868% em cinco anos
Os pedidos de refúgio aumentaram 2.868% no Brasil de 2010 a 2015 e entre os indeferimentos destacam-se centenas de pedidos de angolanos e guineenses, segundo dados divulgados hoje.
O número de pedidos de refúgio subiu de 966 em 2010 para 28.670 em 2015, sendo que só de 2012 para 2013 houve um aumento exponencial (de 4.022 para 17.631), de acordo com informações do Comité Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Ministério da Justiça.
No total acumulado dos cinco anos, os pedidos de haitianos representam largamente o maior número (48.371), seguidos bem depois por cidadãos do Senegal (7.206), Síria (3.460), Bangladesh (3.287), Nigéria (2.578) e Angola (2.281).
Os dados conhecidos hoje mostram também que 80,8% dos pedidos são feitos por homens.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça explicou à agência Lusa que, em novembro, os pedidos de refúgio de haitianos foram remetidos para o Ministério do Trabalho, por não se encaixarem na categoria de refugiados, mas sim de imigrantes em busca de trabalho, por isso este grupo não foi incluído no relatório hoje apresentado relativo aos refugiados no país.
Assim, os cidadãos angolanos representam hoje o segundo maior grupo de refugiados a viver no Brasil (1.420), depois dos sírios (2.298) e antes dos cidadãos oriundos da Colômbia, República do Congo, Palestina, Líbano, Iraque, Libéria, Paquistão e Serra Leoa.
O relatório "Sistema de Refúgio brasileiro - Desafios e Perspetivas" destacou o aumento de 127% entre 2010 e 2016 do número total de refugiados reconhecidos no Brasil, que é hoje composto por pessoas de 79 nacionalidades.
Entre os processos indeferidos ao longo destes anos por país de origem, a Colômbia (680) aparece no topo da tabela, seguida da Roménia (657), Angola (570) e Guiné-Bissau (482).
Quanto aos processos de indeferimento da condição de refugiado, só neste ano, o número já bateu o recorde do total de cada ano desde 2010 a 2015, ao somar 6.817 indeferimentos.
De acordo com dados enviados à agência Lusa pelo Ministério da Justiça no mês passado, o número de pedidos de refúgio de angolanos tem vindo a subir exponencialmente, sobretudo de mulheres grávidas e com crianças: de 189 em 2014 para 1.100 em 2015 e 630 desde o início deste ano.
Esta situação levou a embaixada brasileira em Luanda a tomar, nos últimos meses, precauções adicionais na concessão de vistos a angolanos.
Segundo o relatório conhecido hoje, em 2015, houve também uma redução de 47,7% do passivo de solicitações de 48.217 em 2014 para 25.222.
Além de dois Centros de Referência e Acolhida de Migrantes e Refugiados em São Paulo, com capacidade para 415 acolhimentos, a tutela está a trabalhar para criar novos centros em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Guarulhos.
No relatório lê-se ainda que há um programa de vistos especiais para afetados pelo conflito sírio e "tratativas [acordos] com países europeus para a análise de possibilidade de cooperação para reassentamento de refugiados".
Os autores do relatório dão também conta de um "intercâmbio com o Canadá para formulação de programa de financiamento privado".
