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Pedro Pires critica modelo de organização da União Africana
O antigo presidente cabo-verdiano Pedro Pires, que há 20 anos esteve na criação da União Africana, admite que replicar o modelo organizacional da União Europeia não terá sido a melhor solução e pede independência financeira da organização africana.
"Entendo que se deve, até com abertura de espírito, analisar esse percurso e ver as dificuldades encontradas. O primeiro reparo que eu faço é o modelo escolhido. Se não se teria avançado demais ao escolher um modelo que é mais ou menos semelhante ao da União Europeia", disse, em entrevista à Lusa, Pedro Pires, Presidente da República de Cabo Verde de 2001 a 2011.
"Talvez se tivesse de encontrar um outro, menos perfeito, se podemos dizer assim, menos integrado, qualquer coisa a se construir e não qualquer coisa já definida", afirmou o antigo chefe de Estado, de 87 anos.
Enquanto Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires foi um dos signatários da constituição da União Africana, que reúne 55 Estados africanos. A organização continental realizou a sua primeira cimeira em Durban, na África do Sul, em julho de 2002, substituindo-se à Organização da Unidade Africana (OUA), fundada em 25 de maio de 1963.
Na entrevista à Lusa, na Praia, o antigo chefe de Estado questiona o sucesso do modelo adotado pela União Africana, ao replicar as mesmas instituições e comissários da União Europeia: "A pergunta é se estamos em condições de trabalhar com esse modelo institucional".
"E uma coisa que ela tem de fazer é defender os interesses de todos e não defender o interesse de um grupo. Que permita à União influenciar a solução dos problemas sérios que temos neste momento, por exemplo na zona do Sahel, à volta dos golpes de Estado. Eu penso que a União está bem situada para influenciar as soluções ou as melhores soluções", acrescentou Pedro Pires.
Nos 20 anos da União Africana, admite que "um dos pontos fracos" é a sua "debilidade financeira", e defende que se devia "autonomizar financeiramente".
"Porque quando você é financiado, o seu financiador é que diz o que você deve fazer. Portanto, você deve ter autonomia financeira para decidir que política, por exemplo em matéria de defesa ou que política em matéria económico-financeira ou outra. Ou agrícola, por exemplo, que é um setor extremamente importante com potencialidades para o futuro", apontou.
Reconheceu o "esforço" das lideranças africanas à volta da organização, mas admite que ainda é um "processo longo" e prefere não falar em apontar falhas no percurso da União Africana: "O que estou a ver aqui é um processo extremamente complexo como o que está a exigir dos líderes africanos muito trabalho, muito realismo e também muita perseverança".
Acrescentou, ainda assim, que não está em causa a importância da União Africana no continente, por ser "uma instituição necessária e útil", mas usa o exemplo da próxima cimeira Europa/África, este mês, para apontar a necessidade de "defesa dos interesses do continente na sua globalidade".
"Seríamos mais fortes se negociássemos sempre em bloco", afirmou, insistindo que são "reflexões" de quem está "fora da política".
"Mas de toda a maneira eu defendo a ideia de que é importante a União Africana (...). O desafio é organizá-la, pô-la a funcionar ao serviço dos países e da África. Portanto, a minha conclusão é que ela é útil e necessária e há que procurar a forma de tirar o maior proveito disso", sublinhou.
Preocupado com segurança na Guiné-Bissau
"Talvez se tivesse de encontrar um outro, menos perfeito, se podemos dizer assim, menos integrado, qualquer coisa a se construir e não qualquer coisa já definida", afirmou o antigo chefe de Estado, de 87 anos.
Enquanto Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires foi um dos signatários da constituição da União Africana, que reúne 55 Estados africanos. A organização continental realizou a sua primeira cimeira em Durban, na África do Sul, em julho de 2002, substituindo-se à Organização da Unidade Africana (OUA), fundada em 25 de maio de 1963.
Na entrevista à Lusa, na Praia, o antigo chefe de Estado questiona o sucesso do modelo adotado pela União Africana, ao replicar as mesmas instituições e comissários da União Europeia: "A pergunta é se estamos em condições de trabalhar com esse modelo institucional".
"E uma coisa que ela tem de fazer é defender os interesses de todos e não defender o interesse de um grupo. Que permita à União influenciar a solução dos problemas sérios que temos neste momento, por exemplo na zona do Sahel, à volta dos golpes de Estado. Eu penso que a União está bem situada para influenciar as soluções ou as melhores soluções", acrescentou Pedro Pires.
Nos 20 anos da União Africana, admite que "um dos pontos fracos" é a sua "debilidade financeira", e defende que se devia "autonomizar financeiramente".
"Porque quando você é financiado, o seu financiador é que diz o que você deve fazer. Portanto, você deve ter autonomia financeira para decidir que política, por exemplo em matéria de defesa ou que política em matéria económico-financeira ou outra. Ou agrícola, por exemplo, que é um setor extremamente importante com potencialidades para o futuro", apontou.
Reconheceu o "esforço" das lideranças africanas à volta da organização, mas admite que ainda é um "processo longo" e prefere não falar em apontar falhas no percurso da União Africana: "O que estou a ver aqui é um processo extremamente complexo como o que está a exigir dos líderes africanos muito trabalho, muito realismo e também muita perseverança".
Acrescentou, ainda assim, que não está em causa a importância da União Africana no continente, por ser "uma instituição necessária e útil", mas usa o exemplo da próxima cimeira Europa/África, este mês, para apontar a necessidade de "defesa dos interesses do continente na sua globalidade".
"Seríamos mais fortes se negociássemos sempre em bloco", afirmou, insistindo que são "reflexões" de quem está "fora da política".
"Mas de toda a maneira eu defendo a ideia de que é importante a União Africana (...). O desafio é organizá-la, pô-la a funcionar ao serviço dos países e da África. Portanto, a minha conclusão é que ela é útil e necessária e há que procurar a forma de tirar o maior proveito disso", sublinhou.
Preocupado com segurança na Guiné-Bissau
O antigo presidente cabo-verdiano defendeu que a comunidade internacional não deve abster-se de questionar a Guiné-Bissau sobre a segurança no país, após a recente tentativa de golpe de Estado, atuando preventivamente.
"Deve entrar em marcha já, imediatamente, a democracia preventiva. O exercício da democracia preventiva é o mínimo que se pode fazer (...). Façamos funcionar a democracia preventiva a fim de sanar a situação, a fim de normalizar a situação", afirmou Pedro Pires, Presidente de Cabo Verde de 2001 a 2001, reconhecendo que "há falta de informação sobre o que aconteceu" na recente tentativa de golpe de Estado em Bissau.
Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já decidiram enviar uma força de apoio à estabilização para a Guiné-Bissau e reafirmam a condenação da tentativa de golpe de Estado e o apoio ao presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Para o antigo chefe de Estado de Cabo Verde, que partilhou a luta de libertação com a Guiné-Bissau, liderada por Amílcar Cabral, através do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), os países próximos devem contactar as autoridades guineenses "e dizer no mínimo 'estamos preocupados'": "Podiam dizer-nos afinal o que é que existe?"
Pedro Pires alertou que pode haver "armas de guerra nas mãos de pessoas desconhecidas", considerando que "isso é grave porque se coloca em causa a segurança do país".
Para o ex-presidente, o "importante é dar confiança aos cidadãos": "Como dar confiança aos cidadãos? É garantir a sua segurança física, mas é garantir a sua segurança jurídica também, estar em condições de defender e proteger os seus direitos".
A Guiné-Bissau desde a declaração unilateral da sua independência de Portugal, em 1973, sofreu quatro golpes de Estado e várias outras tentativas que afetaram o desenvolvimento do país.
