"O mapa da violência mostra os números de violência doméstica por província (...) mostra as 119 vítimas de violência física grave, que terminou em morte, contra 98 de 2023", disse a secretária executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, ao apresentar o Barómetro sobre o Estado das Mulheres de 2024, durante a sessão anual daquela ONG, em Maputo.

Segundo Guirengane, as mortes resultam das formas mais "extremas" de violência baseada no género, mas as estatísticas disponíveis no país ainda "não refletem a real dimensão do problema", pelos elevados níveis de subnotificação dos crimes.

Citando dados do barómetro, um documento que inclui estatísticas das autoridades oficiais moçambicanas, a responsável explicou que em 2024 foram notificados 9.451 casos de violência doméstica e 2.433 casos de violência sexual, enquanto a Procuradoria-Geral da República contabilizou 3.381 processos crimes contra a liberdade sexual, no mesmo período.

Na área da saúde, o barómetro aponta para 90.752 casos de violência notificados, números que, para a secretária executiva da ONG, "deveriam ser imediatamente referenciados para a polícia", mas que estão a ter um tratamento "negocial e silencioso".

"Este dado (...) mostra que a drástica redução de casos entre a notificação da saúde e o julgamento dos tribunais revela um atrito sistémico, onde a maioria das vítimas não está a ter resposta judicial", referiu, acrescentando que 2.181 vítimas de violência sexual são crianças, 2.158 das quais raparigas.

Um inquérito de perceção incluído no barómetro, com 2.897 respostas a nível nacional, indica que 25,4% das mulheres relataram ter sofrido violência durante a gravidez, parto ou pós-parto, o que, segundo Guirengane, significa que "uma em cada quatro mulheres" enfrenta também violência obstétrica.

Na ocasião, Ivete Alane, ministra do Trabalho, Género e Ação Social, defendeu que o empoderamento económico é "peça-chave" na prevenção da violência de género em Moçambique, referindo que, no âmbito de iniciativas da juventude, foram apoiados "580 projetos, dos quais 263 liderados por raparigas".

Segundo a governante, estes investimentos "devolvem dignidade, independência e perspetivas de futuro", sublinhando a necessidade de articular políticas sociais, económicas e de proteção para reduzir a vulnerabilidade das mulheres.

 "O lançamento do Barómetro das Mulheres deve marcar uma viragem prática na forma como definimos prioridades", afirmou a ministra, acrescentando que o instrumento traduz uma análise sobre justiça de género, direitos sexuais e reprodutivos, participação política, autonomia económica e a capacidade do Estado em responder à violência baseada no género.

O presidente do Tribunal Supremo (TS) moçambicano indicou recentemente que foram julgados 10.377 casos de violência doméstica contra mulheres nos últimos dois anos, admitindo que o crime ainda é um desafio estrutural, profundo e persistente.