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Pernambuco, o Estado brasileiro que dá chaves a presos
A rede de prisões de Pernambuco extravasa em mais de três vezes a capacidade oficial declarada por aquele Estado do Brasil. Num sistema de tal forma sobrelotado, a gestão das cadeias está hoje confiada a presos que reinam sobre tudo e todos. Com mão de ferro. O retrato está num relatório divulgado esta terça-feira pela Human Rights Watch.
São 31 páginas que documentam o drama quotidiano das cadeias de Pernambuco. ”The State Let Evil Take Over”: The Prison Crisis in the Brazilian State of Pernambuco, ou ”O Estado Deixou o Mal Tomar Conta”: A Crise das Prisões no Estado Brasileiro de Pernambuco, descreve um sistema pervertido.A organização de defesa dos Direitos Humanos ouviu antigos reclusos, familiares e responsáveis pernambucanos.
O relatório, explica a Human Rights Watch, “documenta como as autoridades prisionais cederam o controlo de instalações de detenção aos chaveiros, que vendem droga e espaço para dormir aos outros presos”. E que recorrem a “milícias violentas” para fazer vingar a sua própria lei.
Ao todo, foram visitadas quatro cadeias no início deste ano. O relatório é construído com base nos testemunhos de quatro dezenas de pessoas, entre reclusos, antigos reclusos, as respetivas famílias, autoridades prisionais, juízes, procuradores, advogados e agentes da polícia.
“O Estado amontoou dezenas de milhares de pessoas em blocos de celas desenhados para um terço dessas pessoas e entregou as chaves a presos que usam a violência e a intimidação para gerir as prisões como feudos pessoais”, descreve a diretora da Human Rights Watch para o Brasil, Maria Laura Canineu.
Numa das deslocações ao terreno, os relatores da organização de defesa dos Direitos Humanos observaram uma cela com seis catres assentes em cimento para 60 homens. O espaço era insuficiente para que todos pudessem deitar-se.
Presos a mais, guardas a menos
Além da ausência de meios apropriados de higienização e assistência médica - o que ajuda a explicar o facto de a prevalência da tuberculose nas cadeias de Pernambuco ser 100 vezes superior à da população prisional dos restantes Estados brasileiros -, o sistema debate-se com a falta de guardas. O rácio é mesmo o pior do país: menos de um guarda para 30 presos, segundo os dados do Ministério da Justiça.
Numa das prisões visitadas, com 2.300 reclusos e um sistema “semiaberto”, há somente quatro guardas por turno.
Por outro lado, a população prisional não está segmentada, o que potencia a violência. Quase 60 por cento dos reclusos aguardam julgamento e partilham celas com condenados, em flagrante violação de leis internacionais e do próprio país.
Perante a atuação dos reclusos escolhidos pelas autoridades prisionais para administrarem os blocos, testemunhou a Human Rights Watch, guardas e direções prisionais acabam por participar eles mesmos em práticas ilegais, recebendo subornos.
Outros relatos referem violações sexuais em grupo ostensivamente ignoradas pelos guardas.
Para começar a atacar o problema da sobrelotação das cadeias, a organização recomenda às autoridades de Pernambuco – assim como de outros Estados brasileiros com situações semelhantes – que promovam interrogatórios judiciais pré-encarceramento.
“Ao ir ao encontro da obrigação de proteger as pessoas de encarceramentos arbitrários, Pernambuco poderá, ao mesmo tempo, aliviar a sobrelotação que contribui para as condições insalubres, degradantes e inseguras das suas prisões”, estima Maria Laura Canineu, citada na síntese do relatório.
O relatório, explica a Human Rights Watch, “documenta como as autoridades prisionais cederam o controlo de instalações de detenção aos chaveiros, que vendem droga e espaço para dormir aos outros presos”. E que recorrem a “milícias violentas” para fazer vingar a sua própria lei.
Ao todo, foram visitadas quatro cadeias no início deste ano. O relatório é construído com base nos testemunhos de quatro dezenas de pessoas, entre reclusos, antigos reclusos, as respetivas famílias, autoridades prisionais, juízes, procuradores, advogados e agentes da polícia.
“O Estado amontoou dezenas de milhares de pessoas em blocos de celas desenhados para um terço dessas pessoas e entregou as chaves a presos que usam a violência e a intimidação para gerir as prisões como feudos pessoais”, descreve a diretora da Human Rights Watch para o Brasil, Maria Laura Canineu.
Numa das deslocações ao terreno, os relatores da organização de defesa dos Direitos Humanos observaram uma cela com seis catres assentes em cimento para 60 homens. O espaço era insuficiente para que todos pudessem deitar-se.
Presos a mais, guardas a menos
Além da ausência de meios apropriados de higienização e assistência médica - o que ajuda a explicar o facto de a prevalência da tuberculose nas cadeias de Pernambuco ser 100 vezes superior à da população prisional dos restantes Estados brasileiros -, o sistema debate-se com a falta de guardas. O rácio é mesmo o pior do país: menos de um guarda para 30 presos, segundo os dados do Ministério da Justiça.
Numa das prisões visitadas, com 2.300 reclusos e um sistema “semiaberto”, há somente quatro guardas por turno.
Por outro lado, a população prisional não está segmentada, o que potencia a violência. Quase 60 por cento dos reclusos aguardam julgamento e partilham celas com condenados, em flagrante violação de leis internacionais e do próprio país.
Perante a atuação dos reclusos escolhidos pelas autoridades prisionais para administrarem os blocos, testemunhou a Human Rights Watch, guardas e direções prisionais acabam por participar eles mesmos em práticas ilegais, recebendo subornos.
Outros relatos referem violações sexuais em grupo ostensivamente ignoradas pelos guardas.
Para começar a atacar o problema da sobrelotação das cadeias, a organização recomenda às autoridades de Pernambuco – assim como de outros Estados brasileiros com situações semelhantes – que promovam interrogatórios judiciais pré-encarceramento.
“Ao ir ao encontro da obrigação de proteger as pessoas de encarceramentos arbitrários, Pernambuco poderá, ao mesmo tempo, aliviar a sobrelotação que contribui para as condições insalubres, degradantes e inseguras das suas prisões”, estima Maria Laura Canineu, citada na síntese do relatório.
