Peru. Eleições antecipadas para 2024 e crise diplomática com o México

por Cristina Sambado - RTP
Reuters

O Parlamento peruano antecipou as eleições presidenciais para abril de 2024, numa tentativa de colocar um ponto final na agitação popular que foi desencadeada pela destituição do presidente Pedro Castillo. O embaixador mexicano em Lima foi expulso e acusado de "interferência" no Governo de Dina Boluarte.

Os manifestantes apelam a eleições antecipadas e o Congresso votou na terça-feira a antecipação data de 2026 para abril de 2024. Na sessão plenária, a proposta, que exigia 87 votos a favor, obteve 93, 30 deputados votaram contra e um absteve-se.

A decisão estabelece também que a atual presidente, Dina Boluarte, entrega o cargo em junho de 2024 ao vencedor das eleições.


Segundo as últimas sondagens, 83 por cento dos eleitores são a favor de votações antecipadas para colocar um ponto final na crise desencadeada pela demissão, a 7 de dezembro, do presidente de esquerda, Pedro Castillo.

Os protestos começaram a 7 de dezembro em várias regiões do Peru, particularmente na capital Lima e na parte sul dos Andes peruanos, depois de o Congresso ter destituído Castillo da Presidência.


A destituição aconteceu depois de Castillo ter anunciado a dissolução do Parlamento e a criação de um executivo de emergência, que governaria por decreto, medida interpretada maioritariamente como uma tentativa de golpe de Estado.
Os manifestantes exigem a demissão da presidente Dina Boluarte (anterior vice-presidente), que substituiu Castillo no âmbito da sucessão constitucional e o encerramento do Congresso.
Desde então, têm surgido manifestações e, segundo o último relatório do gabinete do Provedor de Justiça, 21 pessoas foram mortas e mais de 650 feridas em confrontos entre manifestantes e forças de segurança.

As ligações aéreas foram retomadas no aeroporto de Inca Manco Capac em Juliaca, na região sul do Peru, após seis dias.

As visitas à famosa Machu Picchu estão suspensas desde 14 de dezembro para garantir a segurança dos turistas.
Embaixador do México expulso
O Governo peruano anunciou a expulsão do embaixador do México em Lima, numa resposta à “interferência” que o Executivo de Dina Boluarte atribui a “altas autoridades mexicanas”. E deu-lhe 72 horas para deixar o país dos Andes.

“Informo que o Governo do Peru declarou o embaixador do México, Pablo Monroy, persona non grata, devido às repetidas manifestações das mais altas autoridades daquele país (...) que constituem ingerência nos nossos assuntos internos e violam o princípio da não intervenção", realçou em comunicado a ministra dos Negócios Estrangeiros, Ana Cecilia Gervasi.Pedro Castillo foi detido por rebelião e pediu asilo à embaixada mexicana. Na terça-feira, o Governo peruano concedeu uma autorização para que a família do presidente deposto pudesse deixar o país.

O Governo do México confirmou, entretanto, que tinha concedido asilo político à família de Pedro Castillo e que estes já se encontravam em território mexicano.


A ministra peruana dos Negócios Estrangeiros salientou que “o Itamaraty procedeu à concessão de salvo conduto às referidas pessoas. O Governo mexicano foi informado por este Itamaraty de que a senhora Lilia Paredes está incluída num inquérito de instrução como autora do crime de organização criminosa”.

Cecília Gervasi já tinha acusado um grupo de países da região de “interferência inaceitável” nos assuntos internos do país e de terem um discurso "distante da realidade" desde o início da crise política.

A chefe da diplomacia peruana salientou que este grupo de países “desconhece a aplicação do sistema constitucional e legal" do Peru.

A ministra garantiu ainda que, perante "uma ingerência inaceitável", foram adotadas medidas diplomáticas com base no princípio da gradualidade, sem especificar os países a que se referia.

Na semana passada, os governos da Colômbia, México, Argentina e Bolívia expressaram “profunda preocupação com os recentes acontecimentos que resultaram na destituição e detenção” de Castillo, referindo que este foi "vítima de um assédio antidemocrático".


Já o Governo peruano anunciou no final da semana passada que irá convocar os seus embaixadores no México, Colômbia, Argentina e Bolívia para consultas, denunciando uma "interferência nos seus assuntos internos" por parte dos presidentes desses países.

Ana Cecilia Gervasi referiu-se ainda na terça-feira aos atos de violência ocorridos nos últimos dias, destacando que estes não ajudam o país a recuperar o bem-estar dos peruanos.

"O México considera a decisão de Lima como infundada e condenável. A conduta do nosso embaixador estava em conformidade com a lei e o princípio de não intervenção. O México não mudará a sua posição”, escreveu no Twitter o MNE mexicano.
No final de 2021, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, tinha apoiado Pedro Castillo, ao criticar as tentativas do Congresso para o afastar do cargo.
Sete portugueses ainda estão retidos
Sete dos 66 portugueses que ficaram retidos no Peru ainda ali permanecem. O Governo garante que está a desenvolver “todos os esforços” para retirar rapidamente e em segurança todos os cidadãos nacionais que desejem regressar.

“Dos 66 cidadãos nacionais que se encontravam retidos no Peru, neste momento 59 já deixaram o país, estando agora os aeroportos a operar de forma regular”, adianta o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em resposta escrita à agência Lusa.


Segundo o MNE, a embaixada de Portugal em Lima “tem acompanhado, caso a caso, esta situação”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros sublinha que “continua a desenvolver todos os esforços para encontrar soluções que permitam um regresso rápido e em segurança dos restantes cidadãos portugueses que desejem sair do Peru”.

c/ agências
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