"Existe um fosso enorme entre o número de médicos e o número de habitantes. Os médicos que temos são insuficientes para dar resposta às necessidades do país", afirmou o primeiro-ministro na sessão de abertura do II Congresso Internacional dos Médicos de Angola, que decorre em Luanda.

O congresso, integrado nas comemorações do Dia Nacional do Médico, que se celebra quinta-feira, é uma iniciativa da Ordem dos Médicos, que tem actualmente inscritos cerca de 1.700 profissionais, segundo revelou hoje o bastonário, João Bastos.

Este número é bastante superior aos dados estatísticos oficiais do Ministério da Saúde, segundo os quais, em 2004, existiam em Angola apenas 1.165 médicos, dos quais 769 nacionais e 396 estrangeiros.

Para uma população estimada em cerca de 15 milhões de pessoas, estes dados indicavam que existia, em média, um médico por cada 20 mil habitantes.

Na realidade, a situação era bem diferente, já que Luanda tinha 622 dos 1.165 médicos existentes no país, Benguela tinha 63 e a Huíla 57 médicos, encontrando-se os restantes 423 distribuídos pelas outras 15 províncias angolanas.

Ainda segundo os dados do Ministério da Saúde relativos a 2004, funcionavam na altura oito hospitais nacionais, todos em Luanda, 33 hospitais provinciais e 116 hospitais municipais, além de 272 centros de saúde e 1.026 postos de saúde.

Em média, existia em 2004 uma unidade de saúde por cada 10.300 habitantes.

No discurso que proferiu na sessão de abertura do congresso, o primeiro-ministro angolano assegurou que o governo está consciente do problema, pelo que "tem procurado, a cada ano que passa, dedicar uma especial atenção ao sector da saúde".

"Estamos conscientes de que, enquanto não tivermos uma rede de saúde de excelência, distribuída geograficamente de forma equilibrada em toda a extensão do país, não podemos cruzar os braços", frisou.

Nesse sentido, destacou, entre outras medidas, a reabilitação e construção de infra-estruturas sanitárias, a promoção do acesso aos cuidados primários de saúde, a melhoria dos serviços de saúde, o aumento da capacidade técnica dos profissionais do sector e o combate às grandes endemias, especialmente a SIDA.

"A saúde é um sector vital para o desenvolvimento sócio- económico", afirmou Fernando Dias dos Santos, recordando que o Orçamento Geral do Estado para 2006 inclui programas "relacionados com a melhoria dos serviços sociais nos domínios da saúde e da educação".

No OGE/2006 aprovado pela Assembleia Nacional, o sector da saúde tem previsto um montante de cerca de 1,1 mil milhões de dólares, que representa 4,4 por cento das despesas totais do país para este ano.

O Programa de Desenvolvimento dos Serviços de Saúde, que inclui a reabilitação, construção e equipamento de unidades sanitárias, além da formação de recursos humanos, recebeu uma dotação de cerca de 221 milhões de dólares.

Por seu lado, o Programa de Combate às Grandes Endemias, que abrange a luta contra a malária, a doença do sono, a tuberculose e a lepra, foi dotado com uma verba de cerca de 11,3 milhões de dólares, enquanto o Programa Nacional de Luta contra a SIDA recebeu para este ano uma dotação de cerca de 14,1 milhões de dólares.

Ainda neste sector, o Programa de Melhoria da Saúde Materno- Infantil tem no OGE/2006 uma dotação de cerca de 6,1 milhões de dólares.