PM de Cabo Verde quer Acordo de Concertação Estratégica "bom e transformador"

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, pediu hoje "maior envolvência" de outros parceiros na elaboração do Acordo de Concertação Estratégica (2023-2026), esperando que seja "bom e transformador" para o país.

Lusa /

Em declarações aos jornalistas antes do encerramento do terceiro e último ciclo de debate social alargado inserido no Acordo de Concertação Estratégica, o chefe do Governo lembrou que depois das discussões o acordo vai ser debatido no Conselho de Concertação antes de ser aprovado.

Por isso, espera que o documento reflita aquilo que vai ser o posicionamento definitivo do Governo, dos sindicatos e das entidades patronais, mas pediu "maior envolvência" de outros parceiros, como sociais, empresariais e sociedade civil.

"Nós queremos que esse acordo estratégico reflita aquilo que é o contexto atual, ainda de recuperação, relançamento da economia, reflita a recuperação, o relançamento e toda a estratégia da resiliência do país", frisou Correia e Silva.

Em cima da mesa vão estar vários pontos, entre eles a revisão do código laboral, o sistema de segurança social, a fiscalidade e todas as políticas convergentes para o país aumentar o nível de produtividade e competitividade.

"Eu quero aqui ressaltar e informar mais uma vez que essas conferências não são o documento em si do acordo, são suportes contribuições para a evolução do acordo", vincou, prometendo convocar o Conselho Concertação Social "no momento certo".

Na sua intervenção no encerramento, o primeiro-ministro disse que o ciclo de debate foi "muito alargado", com muitos temas em cima da mesa, insistindo que o produto final, que é o Acordo de Concertação Estratégica, será discutido, consensualizado e assinado pelos parceiros sociais.

"É claro que os sindicatos são livres de expressarem a suas posições, mas o importante é que possamos chegar a um acordo, com elevado sentido de compromisso e de engajamento com o país", pediu, lembrando que vai ser o segundo acordo, depois do de 2017-2021.

Considerando que este acordo será "muito mais exigente", tendo em conta ao contexto atual e àquilo que são os desafios do país, Correia e Silva sublinhou que não pode ser visto como uma "soma de reivindicações".

Garantir a consolidação orçamental e reduzir os riscos macrofiscais, nomeadamente no que diz respeito à dívida pública e ao setor empresarial do Estado, aumentar o potencial de crescimento económico, produtividade, competitividade e capacidade exportadora do país são alguns pontos que vão constar no documento, enumerados pelo primeiro-ministro.

"O Acordo de Concertação Estratégica é um compromisso com o país", insistiu, esperando que o documento seja "bom e transformador" para o país.

"Esperamos e ambicionamos que possamos dar a Cabo Verde mais um instrumento importante, para além do PEDS [Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável] e da Agenda 20-30", afirmou, referindo que o próximo encontro será mais restrito, apenas com os parceiros sociais, para assinar o acordo.

"Transformação da agricultura e redução da vulnerabilidade alimentar", "Vulcanismo e Mudanças Climáticas - Desafios e Resiliências" e "Erradicação da Pobreza Extrema" foram os temas em debate.

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