Para a Polícia Federal, os pilotos tiveram uma parcela de responsabilid ade no acidente, mas não tinham intenção de cometer o crime.

A pena prevista no artigo 261 do Código Penal é de dois a quatro anos d e prisão, podendo ser aumentada para um período de quatro a 12 anos, quando o fa to resulta em destruição de aeronave.

O choque entre as duas aeronaves provocou a morte das 154 pessoas que e stavam no voo da GOL, entre elas o empresário português disse Matosinhos, Antóni o Armindo, de 58 anos, que estava a trabalhar no Brasil.

Lepore e Paladino depuseram durante mais de seis horas e embarcaram dep ois para os Estados Unidos.

Após o acidente, os pilotos norte-americanos viram os seus passaportes retidos e ficaram impedidos de deixar o Brasil.

Só na terça-feira a Justiça Federal determinou a devolução dos passapor tes aos dois pilotos da empresa de táxi aéreo norte-americana ExcelAire.

Um relatório preliminar da Aeronáutica, divulgado no mês passado, apont ou falhas de comunicação entre os pilotos do Legacy e os controladores de voo de Brasília e confirmou que os dois aviões se chocaram a 37 mil pés.

As investigações revelaram que os pilotos tiveram uma parcela de respon sabilidade no acidente por não terem seguido o plano de voo.

O plano do Legacy, que descolou da cidade paulista de São José dos Camp os com destino a Manaus, previa uma mudança de altitude de 37 mil para 36 mil pé s após passar pela capital brasileira e depois de uma subida a 38 mil pés a part ir de um ponto da carta de aviação chamado Teres.

Esse ponto virtual de controlo aéreo fica a menos de 15 minutos, na vel ocidade do avião, do local onde houve o acidente.

Além disso, o "transponder" do jacto, equipamento que transmite os dado s de um avião para a torre de controlo do tráfego aéreo e para outras aeronaves, estava desligado momentos antes do acidente, passando a funcionar logo depois.

Análises mais específicas estão a ser feitas para saber se houve falha do aparelho ou imperícia dos pilotos.