Polícia timorense fez uso excessivo de gás lacrimogéneo em manifestação
O provedor dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) de Timor-Leste, Virgílio Guterres, afirmou que a polícia timorense exagerou no uso de gás lacrimogéneo contra os manifestantes durante ações de protesto de estudantes hoje e na segunda-feira.
"De acordo com informações preliminares que recebi sobre os últimos dois dias, penso que a polícia disparou gás lacrimogéneo em excesso. A nossa polícia utilizou demasiado gás lacrimogéneo contra os manifestantes", disse Virgílio Guterres, em conferência de imprensa.
Os estudantes de quatro universidades de Timor-Leste iniciaram na segunda-feira um protesto contra as regalias dos deputados, que acabou por ser disperso com gás lacrimogéneo pela polícia, depois de os manifestantes atirarem pedras e outros objetos contra o Parlamento Nacional, onde decorria a abertura da terceira sessão legislativa da sexta legislatura.
Hoje, a polícia condicionou os manifestantes levando a distúrbios entre as forças de segurança e os estudantes em várias artérias da cidade de Díli.
Virgílio Guterres explicou que o uso de gás lacrimogéneo ou de outras formas de intervenção com força só deve ocorrer quando os manifestantes têm ações que possam pôr em causa a ordem pública ou danificar edifícios públicos.
"O uso da força é necessário quando, na nossa análise, os manifestantes começam a destruir bens públicos e a perturbar gravemente a ordem pública no terreno", afirmou.
O provedor lamentou também que a atuação policial tenha atingido jornalistas, com disparos de gás lacrimogéneo enquanto realizavam entrevistas.
"Se os jornalistas estão a entrevistar manifestantes, a polícia não pode disparar gás lacrimogéneo diretamente contra eles. Penso que isso não é aceitável", afirmou Virgílio Guterres.
O jornalista Jeniche da Costa, do Suara Timor Lorosae (STL), foi atingido por gás lacrimogéneo enquanto entrevistava manifestantes, tendo ficado ferido numa perna. Foi já assistido no centro de saúde de Vera Cruz e regressou a casa.
Virgílio Guterres elogiou a maturidade demonstrada pelos estudantes e organizações da sociedade civil na manifestação de segunda-feira.
"Observámos que a manifestação do primeiro dia decorreu com uma maturidade notável, o que merece elogios", disse.
O provedor voltou a apelar aos manifestantes para rejeitarem qualquer forma de anarquia ou violência, defendendo a solidariedade e o respeito mútuo.
Virgílio Guterres pediu à Polícia Nacional de Timor-Leste para manter elevados padrões de profissionalismo, de forma a controlar a ordem pública com equilíbrio.
"Confiamos que a polícia continuará a agir com profissionalismo. Por vezes, um ou outro membro pode recorrer ao uso da força em determinadas situações, mas esperamos que o comando monitorize e tome medidas contra aqueles que saem da conduta adequada", afirmou.
O provedor pediu também às forças de segurança que respeitem o direito constitucional de reunião e de manifestação pacífica.
Virgílio Guterres salientou que o Governo deve ter sensibilidade para com a vida e as preocupações do povo, sobretudo, no contexto das manifestações de estudantes e da sociedade civil.
"Apelamos também ao Governo e aos deputados para continuarem a dialogar com os manifestantes e ouvirem as suas preocupações", acrescentou o provedor dos Direitos Humanos e da Justiça timorense.