Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Polisário indica que essa disponibilidade foi manifestada na segunda-feira numa carta enviada pelo Presidente da República Árabe Sarauí Democrática e da Frente Polisário, Brahim Ghali, ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Na carta, Ghali reitera a disponibilidade da Polisário para, "com base no espírito e no conteúdo da proposta alargada", alcançar uma "solução pacífica e duradoura que preveja a autodeterminação do povo sarauí", em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas, "e restabeleça a paz e a estabilidade regionais".

"A proposta tem como objetivo permitir que o povo sarauí exerça o seu direito inalienável à autodeterminação, através de um referendo supervisionado pelas Nações Unidas e pela União Africana, e expressar a disponibilidade do Estado Sarauí para negociar com o Reino de Marrocos o estabelecimento de relações estratégicas e mutuamente benéficas entre os dois países", indica a proposta.

A carta surge, lembra a Polisário, num momento em que o Conselho de Segurança se prepara para analisar o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental (MINURSO), que termina a 31 deste mês, desconhecendo-se se será renovado por mais um ano, tal como tem sido habitual.

A missiva enviada a Guterres constitui também, segundo Ghali, "um gesto de boa vontade" e uma resposta às resoluções do Conselho de Segurança, incluindo a que sublinhou uma vez mais a importância de ambas as partes "alargarem as suas posições" a fim de "promover uma solução" de paz.

Ghali sublinhou que, "ao apresentar a proposta alargada", a Frente Polisário "mantém-se disposta a partilhar os custos da paz com a outra parte, desde que esta demonstre a vontade política de fazer o mesmo, com vista a alcançar uma solução justa, pacífica e duradoura que preveja a autodeterminação do povo sarauí e restabeleça a paz e a estabilidade regionais".

"[Tudo] em conformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e com os objetivos e princípios do Ato Constitutivo da União Africana", acrescentou o presidente da RASD, país reconhecido atualmente pela União Africana e por 84 Estados, embora alguns já tenham retirado ou suspendido o reconhecimento, esperando por um referendo de autodeterminação.  

Ghali sublinhou ainda que a Polisário acredita firmemente que é possível alcançar "uma solução pacífica, justa e duradoura para o conflito do Saara Ocidental, em conformidade com os princípios relevantes do direito internacional".

"Não é apenas urgente, mas também possível, desde que exista uma vontade política genuína para se afastar das soluções baseadas no `status quo` e impostas unilateralmente, e para se ter a coragem política e a visão de futuro necessárias a fim de trabalhar em conjunto na construção de uma paz global e sustentável e de um futuro comum assente no respeito mútuo, nas relações de boa vizinhança e na cooperação", conclui Ghali na carta enviada a Guterres.

Nos próximos dias, o do enviado especial de Guterres para o Saara Ocidental, Staffan de Mistura, deverá apresentar, numa reunião do Conselho de Segurança sobre a questão do Saara Ocidental, um relatório sobre o ponto de situação do mandato que lhe foi confiado.

A ex-colónia espanhola é considerada um território não autónomo em processo de descolonização, sobre o qual os sarauís pedem a realização de um referendo de independência, definido pelas partes em 1991, enquanto Marrocos defende uma maior autonomia da região sob soberania marroquina.