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Política de três filhos confirmada com nova lei chinesa
As leis de planeamento familiar para controlo populacional encolheram o número de nascimentos e os últimos censos demonstram-no. Depois de os casais estarem autorizados a terem uma ou duas crianças, o Congresso Nacional do Povo aprova agora a lei que formaliza a política de três filhos. A China espera ver a população aumentar para fazer face aos custos da mão de obra e envelhecimento.
Em maio passado, o Governo chinês permitiu aos casais terem até três filhos. Mas só esta sexta feira foi aprovada a lei que formaliza a aplicação da nova política de planeamento familiar.
A mudança de estratégia para três filhos é acompanhada de várias resoluções que visam incentivar o aumento da taxa de natalidade e reduzir o custo de criar mais crianças.
A taxa de manutenção social que os pais pagavam, caso ultrapassassem o número legal de filhos, foi cancelada.
Está também previsto o aumento de infraestruturas de apoio ao acolhimento de crianças.
Agência noticiosa chinesa XinhuaNet
Na década de 70 do século passado, a China implementou a política de filho único para desacelerar o crescimento populacional. Quem violasse essa política seria multado ou a mãe obrigada a abortar. Em 2016, o Executivo chinês alterou a via, permitindo duas crianças por casal.
Entre 2016 e 2020 houve uma queda abrupta na natividade, de 18 milhões de bebés para 12 milhões.
Segundo um relatório divulgado pelo canal China Insights, o intervalo dos anos férteis para procriação das mulheres entre as idades de 20 e 34 anos na China "está a diminuir substancialmente a cada ano". Este fenómeno atingiu cerca de 17 milhões de mulheres entre 2016 e 2020 e é apontado como "principal causa da atual crise de fertilidade da China", de acordo com o mesmo documento.
A mudança de estratégia para três filhos é acompanhada de várias resoluções que visam incentivar o aumento da taxa de natalidade e reduzir o custo de criar mais crianças.
A taxa de manutenção social que os pais pagavam, caso ultrapassassem o número legal de filhos, foi cancelada.
Os governos locais passam a oferecer licença parental promovendo os direitos das mulheres no emprego.
Está também previsto o aumento de infraestruturas de apoio ao acolhimento de crianças.
Agência noticiosa chinesa XinhuaNet
De acordo com um estudo divulgado na BBC, baseado na comparação dos censos entre os anos de implantação das políticas de um e dois filhos, 1979 e 2016, os nascimentos diminuíram para metade.
Segundo um relatório divulgado pelo canal China Insights, o intervalo dos anos férteis para procriação das mulheres entre as idades de 20 e 34 anos na China "está a diminuir substancialmente a cada ano". Este fenómeno atingiu cerca de 17 milhões de mulheres entre 2016 e 2020 e é apontado como "principal causa da atual crise de fertilidade da China", de acordo com o mesmo documento.
As baixas taxas de natalidade também são preocupantes para o futuro económico da China. "A mão-de-obra está a encolher e a população vai envelhecendo, ameaçando a estratégia industrial que a China tem usado há décadas para sair da pobreza e tornar-se uma potência económica", escreve Sui-Lee Wee , correspondente do New York Times na China.
O Governo chinês está a apostar fortemente nos meios de comunicação social do país para que a mensagem da política dos três filhos seja bem sucedida.
O jornal People's Daily, a emissora CCTV e a agência de notícias Xinhua publicam desde maio imagens de desenhos animados com crianças felizes, publicitando que a "nova política chegou".
O Governo chinês está a apostar fortemente nos meios de comunicação social do país para que a mensagem da política dos três filhos seja bem sucedida.
O jornal People's Daily, a emissora CCTV e a agência de notícias Xinhua publicam desde maio imagens de desenhos animados com crianças felizes, publicitando que a "nova política chegou".
