China passa a permitir três filhos por casal para reverter envelhecimento da população

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Segundo os últimos censos, o número de nascimentos caiu de 18 milhões em 2016 para 12 milhões em 2020 Aly Song - Reuters

O Governo chinês anunciou esta segunda-feira que irá alargar os limites da natalidade, passando a permitir três filhos por casal. A medida tem como objetivo combater o rápido envelhecimento da população, após os resultados dos últimos censos terem demonstrado um declínio dramático na taxa de natalidade no país mais populoso do mundo.

Ao fim de mais de 30 anos em vigor, a China aboliu, em 2016, a política do filho único. Os casais chineses passaram a ser autorizados a ter dois filhos, mas esta nova medida não conseguiu levar a um aumento sustentado da natalidade na China devido ao alto custo de vida nas cidades chinesas.

Segundo os resultados dos últimos censos, publicados a 11 de maio, a população chinesa cresceu ao ritmo mais lento das últimas décadas. Em média, houve um crescimento anual de 0,53 por cento ao longo dos últimos dez anos, abaixo dos 0,57 por cento registados entre os anos 2000 e 2010. Os censos preveem mesmo que a população chinesa pode começar a cair já a partir do próximo ano.

Por este motivo, o Presidente chinês Xi Jinping anunciou esta segunda-feira que decidiu introduzir “medidas para responder ativamente ao envelhecimento da população”, nomeadamente o alargamento dos limites da natalidade para três filhos por casal.

Segundo anunciou a Xinhua, a agência de notícias oficial do Governo da República Popular da China, a mudança de política será acompanhada por “medidas de apoio, que irão melhorar a estrutura populacional do nosso país, cumprindo a estratégia de lidar ativamente com o envelhecimento da população e manter a vantagem, dotação de recursos humanos”.

O Governo chinês também concordou com o facto de a China precisar aumentar a idade de reforma para manter mais pessoas no mercado de trabalho e melhorar as pensões e os serviços de saúde.

Segundo os últimos recenseamentos, a população em idade reprodutiva está a diminuir a um ritmo acelerado, enquanto a faixa etária dos 65 anos está a aumentar exponencialmente. Alguns investigadores chineses calculam mesmo que o número de pessoas em idade reprodutiva caia para metade em 2050. Isso aumentaria a “taxa de dependência”, ou seja, o número de reformados que dependem de cada trabalhar para gerar receita para pagar as pensões, impostos de saúde e outros serviços públicos.
Especialistas questionam impacto da nova política
Alguns especialistas permanecem céticos relativamente à nova medida, relembrando que a abolição da política de filho único teve pouco impacto no aumento da natalidade. Segundo os censos, o número de nascimentos caiu de 18 milhões em 2016 para 12 milhões em 2020.

Os casais explicam que são desencorajados a ter mais filhos pelos altos custos de vida, pela interferência nos seus empregos e pela necessidade de cuidarem dos pais idosos.

“Se relaxar as políticas de natalidade fosse eficaz, a atual política de dois filhos por casal deveria ter provado a sua eficácia”, disse o economista Hao Zhou à agência Reuters.

"As pessoas são desencorajadas não pelo limite de dois filhos, mas pelos custos incrivelmente altos de criar filhos na China. Habitação, atividades extracurriculares, comida, viagens e tudo o mais contribui para esse custo", explica Yifei Li, sociólogo da NYU Xangai, à agência Reuters.

“Quem quer ter três filhos? Os jovens podem ter dois filhos no máximo. A questão fundamental é que o custo de vida é muito alto”, reitera Hao Zhou.

O número médio de filhos por casal caiu de mais de seis na década de 60 para menos de três em 1980. Em 2020, o número médio de filhos por cada mulher chinesa era de 1,3.
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