Políticos europeus pedem declaração de independência da União Europeia

Diversos políticos europeus defenderam hoje que a segurança, prosperidade e democracia do bloco europeu não pode mais depender da "vontade mutável" dos Estados Unidos e pedem uma declaração de independência da União Europeia.

Lusa /
Olivier Hoslet - EPA

Num artigo publicado hoje no Diário de Notícias, figuras como Joseph Borrell, ex-alto-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, diversos ex-presidentes, ex-membros do Parlamento Europeu e representantes de instituições como o Instituto Jacques Delors consideram que a estratégia de apaziguamento em relação a Donald Trump não está a funcionar.

"As concessões e acomodações não reduziram a imprevisibilidade e hostilidade de Trump, que culminaram em ameaças reiteradas à Gronelândia", escrevem as figuras que assinam o artigo de opinião, que conta igualmente com a portuguesa Margarida Marques, antiga secretária de estado dos Assuntos Europeus e ex-membro do Parlamento Europeu.

No artigo, assinado por mais de 50 figuras internacionais, defendem que estas concessões aprofundaram a vulnerabilidade estratégica da Europa e defendem que uma Europa mais produtiva e competitiva é "condição prévia para o poder geopolítico e o bem-estar social".

Para isso, exortam a Comissão a apresentar uma proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) novo, "reforçado e mais ambicioso", capaz de financiar bens públicos europeus, incluindo novas prioridades de Defesa e investigação.

Defendem igualmente o estabelecimento de uma Defesa Comum Europeia, "apoiada por uma união política mais forte", considerando que "só uma Europa mais federal poderá enfrentar estes desafios" .

Reconhecendo a ameaça à segurança que a UE enfrenta e a "hostilidade aberta" de Trump, apelam aos estados-membros no Conselho Europeu para estabelecerem uma Defesa Comum Europeia, como previsto no artigo 42.º do Tratado da União Europeia, um sistema de defesa europeu capaz de coordenar as forças armadas nacionais em caso de agressão.

Pedem igualmente que o Conselho Europeu dê seguimento à proposta do Parlamento Europeu de reformar os tratados para "abolir a unanimidade no sistema de tomada de decisões da UE: "as políticas orçamentais e fiscais, externas, de segurança e defesa, bem como o alargamento, devem ser abrangidas pelo procedimento legislativo ordinário", defendem.

Consideram ainda que o Parlamento Europeu pode desempenhar um papel fundamental na implementação das reformas institucionais necessárias, condicionando o seu apoio aos próximos orçamentos anuais e ao QFP e promovendo uma Assembleia Interparlamentar para defender a plena concretização dos objetivos definidos.

Além disso, defendem também a promoção de uma Assembleia de Cidadãos ad hoc, para envolver as pessoas e a esfera pública europeia em geral, assim como a criação de "uma coligação pró-europeis renovada, suprapartidária e interinstitucional", que abranja os estados-membros mais empenhados no Conselho Europeu, a maioria pró-europeia nos parlamentos europeu e nacionais, a Comissão Europeia e as instituições regionais e locais, bem como a sociedade civil organizada pró-europeia.

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