No início deste ano, a Polónia votou uma lei que dava pena de prisão a quem sugerisse que o país fora cúmplice nos crimes contra judeus, perpetrados durante a Segunda Guerra Mundial. Nesta quarta-feira, os legisladores polacos votaram a favor de atenuar a lei.
Esta quarta-feira a medida foi alterada numa reunião de emergência da câmara dos deputados, a pedido do primeiro-ministro de direita, Mateusz Morawiecki. Esta deverá ser levada ao Senado ainda hoje.
A lei, posta em prática em março, impunha pena de prisão a quem utilizasse a expressão “campos de extermínio polacos”. A mesma era aplicada a quem insinuasse que o país tinha sido conivente com os crimes nazis.
Agora, com a alteração da lei, quem utilizar a expressão ou fizer esse tipo de insinuações passa a incorrer numa ofensa cível, não criminal, explicou Michal Dworczyk, diretor do gabinete do primeiro-ministro, à rádio pública.
Lei ainda permite aplicar multas
O primeiro-ministro polaco não especificou o que motivou a atenuação da lei. No entanto, Morawiecki disse no parlamento que a lei existente já tinha alertado para o papel da Polónia na Segunda Guerra Mundial. De acordo com o Governo, o país foi vítima dos ataques nazis, não cúmplice com os mesmos.
“Operamos num contexto internacional e temos de ter isso em conta”, rematou Morawiecki.
Se o papel da lei era o de alertar consciências, a atenuação da mesma não impede que os tribunais possam aplicar multas.
“Uma editora dos Estados Unidos ou da Alemanha pensará duas vezes antes de publicar um artigo onde seja usada a expressão ‘SS polaca’, ‘Gestapo polaca’ ou ‘Campos de concentração polacos’ caso arrisque um processo e uma multa de cem milhões de euros ou dólares”, acrescentou o primeiro-ministro.
