Polónia rejeita integração da Carta dos direitos fundamentais no tratado da UE

Varsóvia, 23 Nov (Lusa) - O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, anunciou hoje que renuncia a reintegrar a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais no texto do Tratado de Lisboa que vai assinar em breve.

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"Espero respeitar os resultados das negociações dos meus predecessores", afirmou, num discurso sobre política geral.

Por ocasião da negociação final do tratado de reforma das instituições europeias, em meados de Outubro, em Lisboa, a Polónia conseguiu, como a Grã-Bretanha, excluir do texto a Carta europeia dos direitos fundamentais.

Donald Tusk explicou que a sua coligação era favorável à Carta mas que ele preferia antes de mais assegurar a ratificação do tratado pelo parlamento polaco.

O presidente Lech Kaczynski, que negociou o tratado em Lisboa, ameaçou vetar qualquer alteração ao texto.

"Os nossos parceiros na União europeia compreendem a nossa situação", declarou Donald Tusk.

O Tratado de Lisboa, que será assinado pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia no próximo dia 13 Dezembro, no Mosteiro dos Jerónimos, substitui o Tratado Constitucional, que foi rejeitado em referendos pela França e pela Holanda, em 2005.

SRS.


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