A cidade do Porto vai acolher em novembro próximo uma Conferencia Euro-Árabe em matéria de gestão e controlo de fronteiras, promovida pela Frontex, em colaboração com o governo português e Conselho de Ministros do Interior da Liga Árabe.
Segundo informação prestada à agência Lusa pelo Ministério da Administração Interna (MAI), a decisão de realizar a conferência, marcada para 15 e 16 de novembro, foi tomada no decurso de uma visita de trabalho hoje efetuada pelo ministro da Administração Interna, José Luis Carneiro, à Agência Europeia de Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex).
A conferência contará com a presença de representantes dos países membros da Liga Árabe e dos Estados-membros da União Europeia, bem como do diretor da Frontex, do vice-presidente da Comissão Europeia, e de representantes de Organizações Internacionais relevantes na área da gestão de fronteiras.
"A conferência irá focar-se em áreas relevantes, no que concerne à gestão integrada de fronteiras, como o combate aos tráficos transfronteiriços e o respeito dos direitos fundamentais, visando uma troca de melhores práticas e experiências entre os participantes", refere o MAI.
A conferencia - indica o ministério dirigido por José Luís Carneiro - inscreve-se num processo de diálogo estruturado entre a União Europeia e o mundo árabe, com o objetivo de criar sinergias sólidas e uma cooperação efetiva e reforçada em matérias de gestão integrada de fronteiras que possam ter um impacto em termos de segurança nos processos políticos associados a médio e longo prazo.
"Portugal no quadro do diálogo com os países árabes, assume, mais uma vez, um papel fundamental, ao ser anfitrião desta conferência internacional, e ao associar-se a este projeto da Frontex, através da iniciativa EU4BorderSecurity, dando seguimento aos resultados alcançados na Conferência entre a União Europeia e os Estados do Médio Oriente e Norte de Áfrics (UE-MENA), realizada em Lisboa, em fevereiro de 2022.
O MAI sublinha que este conferência que se realizou em Lisboa foi marcada pela adoção das "Conclusões de Lisboa, e pelo lançamento do Processo Regional de Dialogo politico entre as duas regiões".
O ministro da Administração Interna aproveitou ainda a deslocação à Frontex, a convite do seu diretor executivo, Hans Leijtens, para "melhor conhecer os principais desafios que se colocam atualmente em termos de rotas de imigração ilegal e de tráfico de seres humanos", menciona ainda o MAI.
De acordo com o MAI, Hans Leijtens sublinhou, nos contactos mantidos, "a enorme relevância do contributo que Portugal, e em particular o MAI, têm prestado à construção da Agência Frontex, uma das mais relevantes da União Europeia".
