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Portugal com "candidatura forte" para receber Agência Europeia do Medicamento
A decisão para a nova sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA) é conhecida esta segunda-feira na reunião do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia. Ao todo candidatam-se 19 cidades, incluindo o Porto. O ministro da Saúde já disse esta cidade está no conjunto das “candidaturas mais fortes”. O primeiro-ministro, António Costa, defendeu que o Porto oferece a "melhor localização" para a EMA e espera que a União Europeia aproveite a oportunidade.
A votação vai decorrer na reunião do Conselho de Assuntos Gerais, em que participa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e os 27, já que o Reino Unido não participa por causa do Brexit.
Há 19 candidaturas à corrida, incluindo a da cidade do Porto. Na primeira volta, cada Estado-membro pode atribuir três, dois e um ponto entre as candidaturas, havendo uma vencedora se recolher o apoio máximo de, pelo menos, 14 votantes.
Caso não se verifique, a escolha será entre as três cidades mais votadas, com um ponto por Estado-membro e, se necessário, haverá nova volta entre duas, podendo a escolha ser, em último caso, por sorteio.
Além do Porto, são candidatas à sede da EMA as cidades de Amesterdão (Holanda), Atenas (Grécia), Barcelona (Espanha), Bona (Alemanha) Bratislava (Eslováquia), Bruxelas (Bélgica), Bucareste (Roménia), Copenhaga (Dinamarca), Dublin (Irlanda), Helsínquia (Finlândia), Lille (França), Milão (Itália), Sófia (Bulgária), Estocolmo (Suécia), Varsóvia (Polónia), Viena (Áustria), Zagreb (Croácia) e ainda Malta, que não especificou a cidade.
"Porto está em jogo para ganhar"
A comissão da candidatura portuguesa, com o apoio do Governo, tem vindo a afirmar que "o Porto está em jogo para ganhar", já que reúne todas as condições e tem e tem feito uma intensa campanha da sua promoção na Europa.
Na sexta-feira, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que "o Porto está claramente no conjunto das candidaturas mais fortes".
"Independentemente do resultado, Portugal e o Porto ganharam. Ganharam com uma candidatura que prestigiou o país, uma candidatura nacional. O Porto está claramente no conjunto das candidaturas mais fortes", disse Adalberto Campos Fernandes.
O ministro da Saúde disse ainda que "o Porto mostrou a sua vitalidade, a sua capacidade de acolher entidades de elevada diferenciação", apontando que "de certeza que a cidade abriu portas", uma convicção partilhada pelo autarca Rui Moreira.
"Nada será como antes porque o Porto passou por todas as etapas necessárias. Nos critérios fundamentais, o Porto preenche todos os parâmetros fundamentais. Doravante em situações desta natureza, o Porto passa a estar no mapa de cidades que podem acolher este tipo de investimentos e instituições", disse o presidente da Câmara, que também publicou uma mensagem na rede social Twitter.
O Palácio dos Correios, nos Aliados, o Palácio Atlântico, na praça D. João I, ou instalações novas na avenida Camilo Castelo Branco são as três localizações propostas para a EMA no Porto, caso a cidade vença esta candidatura, tendo o autarca Rui Moreira já garantido que a sua instalação na cidade não vai ter custos para Portugal.
De acordo com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, "foi feito um intenso trabalho diplomático e muitas diligências diplomáticas junto dos países envolvidos".
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta segunda-feira mais uma vez que o Porto oferece a "melhor localização" para a EMA e disse esperar que a União Europeia aproveite a oportunidade.
Numa mensagem igualmente divulgada no Twitter, António Costa escreveu: "O Porto oferece à EMA a melhor solução para a sua relocalização. A União Europeia aproveita esta oportunidade? Espero que sim".
A EMA conta atualmente com 897 trabalhadores e recebe cerca de 35 mil representantes da indústria por ano, segundo dados da União Europeia.
A Comissão Europeia já tinha dito que Portugal irá cumprir o calendário necessário para garantir a continuidade dos trabalhos da EMA, caso vença a candidatura para se tornar sede, tendo as instalações prontas em janeiro de 2019.
No final do mês de setembro, Bruxelas publicou a avaliação às 19 propostas dos Estados-membros para acolher a EMA. Na nota emitida, a Comissão Europeia indica que "avaliou todas as ofertas de forma objetiva, com base nos critérios estabelecidos" em junho, acrescentando que esta avaliação respeita a decisão dos países "no sentido da não ponderação dos critérios" e que "não apresenta qualquer classificação ou lista restrita de candidatos".
As candidaturas foram avaliadas em função de seis critérios: as condições dos espaços propostos, a acessibilidade, a oferta educativa, as condições a nível do mercado de trabalho, da segurança social e de assistência médica, a continuidade das operações e o número de agências europeias descentralizados em cada país.
Portugal cumpre calendário
Relativamente à operação da agência, Portugal dá "o compromisso geral de cumprir com o calendário necessário para garantir a continuidade" dos trabalhos da EMA e refere que os edifícios sugeridos estarão disponíveis "no máximo em janeiro de 2019".
Portugal indica ainda a possibilidade de a agência recrutar especialistas portugueses em investigação e ciências médicas e de reter os trabalhadores atuais, bem como a disponibilidade de o Infarmed reforçar a cooperação com a EMA no que se refere aos recursos humanos, científicos e técnicos.
Além da Agência Europeia do Medicamento, também a Agência Bancária Europeia (EBA), atualmente em Londres, terá de ser deslocalizada. Uma decisão que também será conhecida esta segunda-feira.
A decisão de relocalizar estas duas agências europeias é uma consequência direta da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia.
O que faz a EMA?
A EMA tem como principais responsabilidades autorizar e controlar medicamentos na União Europeia. As empresas solicitam uma autorização única de introdução no mercado, que é emitida pela Comissão Europeia. Se obtiverem essa autorização, as empresas podem comercializar o medicamento em questão em todos os países da UE e do EEE.
Dado o âmbito alargado do procedimento centralizado, a maioria dos medicamentos verdadeiramente inovadores comercializados na Europa são autorizados pela EMA.
No âmbito das suas responsabilidades, a agência facilita o desenvolvimento de medicamentos e o acesso aos mesmos avalia os pedidos de autorização de introdução no mercado controla a segurança dos medicamentos ao longo de todo o seu ciclo de vida disponibiliza informações aos profissionais de saúde e aos doentes.
c/ Lusa
Há 19 candidaturas à corrida, incluindo a da cidade do Porto. Na primeira volta, cada Estado-membro pode atribuir três, dois e um ponto entre as candidaturas, havendo uma vencedora se recolher o apoio máximo de, pelo menos, 14 votantes.
Caso não se verifique, a escolha será entre as três cidades mais votadas, com um ponto por Estado-membro e, se necessário, haverá nova volta entre duas, podendo a escolha ser, em último caso, por sorteio.
Além do Porto, são candidatas à sede da EMA as cidades de Amesterdão (Holanda), Atenas (Grécia), Barcelona (Espanha), Bona (Alemanha) Bratislava (Eslováquia), Bruxelas (Bélgica), Bucareste (Roménia), Copenhaga (Dinamarca), Dublin (Irlanda), Helsínquia (Finlândia), Lille (França), Milão (Itália), Sófia (Bulgária), Estocolmo (Suécia), Varsóvia (Polónia), Viena (Áustria), Zagreb (Croácia) e ainda Malta, que não especificou a cidade.
"Porto está em jogo para ganhar"
A comissão da candidatura portuguesa, com o apoio do Governo, tem vindo a afirmar que "o Porto está em jogo para ganhar", já que reúne todas as condições e tem e tem feito uma intensa campanha da sua promoção na Europa.
Na sexta-feira, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que "o Porto está claramente no conjunto das candidaturas mais fortes".
"Independentemente do resultado, Portugal e o Porto ganharam. Ganharam com uma candidatura que prestigiou o país, uma candidatura nacional. O Porto está claramente no conjunto das candidaturas mais fortes", disse Adalberto Campos Fernandes.
O ministro da Saúde disse ainda que "o Porto mostrou a sua vitalidade, a sua capacidade de acolher entidades de elevada diferenciação", apontando que "de certeza que a cidade abriu portas", uma convicção partilhada pelo autarca Rui Moreira.
"Nada será como antes porque o Porto passou por todas as etapas necessárias. Nos critérios fundamentais, o Porto preenche todos os parâmetros fundamentais. Doravante em situações desta natureza, o Porto passa a estar no mapa de cidades que podem acolher este tipo de investimentos e instituições", disse o presidente da Câmara, que também publicou uma mensagem na rede social Twitter.
O Porto cumpre todos os requisitos. Mostramos que podemos receber instituições como a EMA e podemos ganhar esta... https://t.co/XSuwoYTdWj
— Rui Moreira (@RuiMoreiraPorto) 17 de novembro de 2017
O Palácio dos Correios, nos Aliados, o Palácio Atlântico, na praça D. João I, ou instalações novas na avenida Camilo Castelo Branco são as três localizações propostas para a EMA no Porto, caso a cidade vença esta candidatura, tendo o autarca Rui Moreira já garantido que a sua instalação na cidade não vai ter custos para Portugal.
De acordo com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, "foi feito um intenso trabalho diplomático e muitas diligências diplomáticas junto dos países envolvidos".
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta segunda-feira mais uma vez que o Porto oferece a "melhor localização" para a EMA e disse esperar que a União Europeia aproveite a oportunidade.
O Porto oferece à EMA a melhor solução para a sua relocalização. A União Europeia aproveita esta oportunidade? Espero que sim. #EMAPorto
— António Costa (@antoniocostapm) 20 de novembro de 2017
Numa mensagem igualmente divulgada no Twitter, António Costa escreveu: "O Porto oferece à EMA a melhor solução para a sua relocalização. A União Europeia aproveita esta oportunidade? Espero que sim".
A EMA conta atualmente com 897 trabalhadores e recebe cerca de 35 mil representantes da indústria por ano, segundo dados da União Europeia.
A Comissão Europeia já tinha dito que Portugal irá cumprir o calendário necessário para garantir a continuidade dos trabalhos da EMA, caso vença a candidatura para se tornar sede, tendo as instalações prontas em janeiro de 2019.
No final do mês de setembro, Bruxelas publicou a avaliação às 19 propostas dos Estados-membros para acolher a EMA. Na nota emitida, a Comissão Europeia indica que "avaliou todas as ofertas de forma objetiva, com base nos critérios estabelecidos" em junho, acrescentando que esta avaliação respeita a decisão dos países "no sentido da não ponderação dos critérios" e que "não apresenta qualquer classificação ou lista restrita de candidatos".
As candidaturas foram avaliadas em função de seis critérios: as condições dos espaços propostos, a acessibilidade, a oferta educativa, as condições a nível do mercado de trabalho, da segurança social e de assistência médica, a continuidade das operações e o número de agências europeias descentralizados em cada país.
Portugal cumpre calendário
Relativamente à operação da agência, Portugal dá "o compromisso geral de cumprir com o calendário necessário para garantir a continuidade" dos trabalhos da EMA e refere que os edifícios sugeridos estarão disponíveis "no máximo em janeiro de 2019".
Portugal indica ainda a possibilidade de a agência recrutar especialistas portugueses em investigação e ciências médicas e de reter os trabalhadores atuais, bem como a disponibilidade de o Infarmed reforçar a cooperação com a EMA no que se refere aos recursos humanos, científicos e técnicos.
Além da Agência Europeia do Medicamento, também a Agência Bancária Europeia (EBA), atualmente em Londres, terá de ser deslocalizada. Uma decisão que também será conhecida esta segunda-feira.
A decisão de relocalizar estas duas agências europeias é uma consequência direta da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia.
O que faz a EMA?
A EMA tem como principais responsabilidades autorizar e controlar medicamentos na União Europeia. As empresas solicitam uma autorização única de introdução no mercado, que é emitida pela Comissão Europeia. Se obtiverem essa autorização, as empresas podem comercializar o medicamento em questão em todos os países da UE e do EEE.
Dado o âmbito alargado do procedimento centralizado, a maioria dos medicamentos verdadeiramente inovadores comercializados na Europa são autorizados pela EMA.
No âmbito das suas responsabilidades, a agência facilita o desenvolvimento de medicamentos e o acesso aos mesmos avalia os pedidos de autorização de introdução no mercado controla a segurança dos medicamentos ao longo de todo o seu ciclo de vida disponibiliza informações aos profissionais de saúde e aos doentes.
c/ Lusa
