Guerra no Médio Oriente

"A decisão não foi fácil e a resolução não é perfeita. Explicámo-lo na nossa declaração de voto", disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, na rede social X (antigo Twitter).

The decision was not easy and the resolution is not perfect. We explained this in our Explanation of Vote. But like so many others we believe that the vote in favour is the one that best contributes to peace at this moment. It is essential to find the path to a 2-state solution. https://t.co/odOggn2Je0

— João Cravinho (@JoaoCravinho) October 28, 2023

Gomes Cravinho afirmou que Portugal acredita "como tantos outros, que o voto favorável é aquele que melhor contribui neste momento para a paz. É fundamental encontrar o caminho para a solução de dois estados".

Também na rede social X, o embaixador de Israel em Lisboa, Dor Shapira, havia lamentado antes o voto favorável da resolução por Portugal.

"Lamento, mas quando votam como o Irão, a Síria, a Rússia e a Coreia do Norte e não como os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão e a Alemanha, algo não bate certo com a vossa posição", afirmou hoje Shapira.

Segundo o embaixador israelita, "Israel tem o direito de se defender de uma organização terrorista (dois pontos que não são mencionados na resolução)".

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou na sexta-feira, com 120 votos a favor, uma resolução que apela a uma "trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada" em Gaza e à rescisão da ordem de Israel para deslocação da população para o sul do enclave.

O projeto de resolução apresentado pela Jordânia, e copatrocinado por mais de 40 Estados-membros da ONU, obteve 120 votos a favor - incluindo Portugal -, 14 contra e 45 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU.

Votaram contra este texto países como Israel, Estados Unidos, Áustria ou Hungria e entre os países que se abstiveram estão Ucrânia, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Iraque ou Albânia ou Cabo Verde.

Apesar de não ter caráter vinculativo, esta resolução carrega um peso político e mostra o posicionamento da comunidade internacional em relação à forma como Israel está a conduzir a sua guerra contra o grupo islamita Hamas.

Uma emenda proposta pelo Canadá, e que contou com o apoio de dezenas de países, entre eles de Portugal, Estados Unidos ou Reino Unido, que condenava inequivocamente os ataques terroristas do Hamas de 07 de outubro e que apelava à imediata e incondicional libertação dos reféns, foi também colocada a votação, mas não foi aprovada, uma vez que não conseguiu votos favoráveis de dois terços dos Estados-membros (obteve 88 votos a favor, 55 contra e 23 abstenções).

Esta emenda surgiu na sequência de duras críticas lançadas na quinta-feira pelo embaixador israelita na ONU, Gilad Erdan, que criticou o facto de o texto da Jordânia não ter uma única referência aos ataques do Hamas. Também os Estados Unidos haviam criticado o facto de o projeto da Jordânia não usar a palavra "reféns".

No final da votação, vários países lamentaram que a resolução não tenha referido o direito de Israel se defender e não condene diretamente as ações do Hamas.

"Testemunhamos hoje que a ONU já não tem qualquer relevância ou legitimidade", criticou Gilad Erdan logo após a votação, afirmando ser um "dia escuro para a ONU e para a humanidade".

Concretamente, a resolução em causa apela a uma "trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação das hostilidades"; exige que todas as partes cumpram imediata e integralmente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo a proteção de civis e bens civis, e do pessoal humanitário; e exige também o fornecimento imediato, contínuo, e sem entraves de bens e serviços essenciais aos civis em toda a Faixa de Gaza, incluindo, água, alimentos, suprimentos médicos, combustível e eletricidade.

Entre outros pontos, apela também à rescisão da ordem de Israel para que os habitantes de Gaza se desloquem para o sul; e apela à libertação imediata e incondicional de todos os civis que se encontram ilegalmente mantidos em cativeiro.

A resolução reafirma ainda que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestiniano só pode ser alcançada por "meios pacíficos, com base nas resoluções pertinentes das Nações Unidas e em conformidade com o direito internacional, e com base na solução de dois Estados".

A votação ocorreu numa sessão especial de emergência da Assembleia Geral da ONU, convocada após o bloqueio do Conselho de Segurança da ONU, que até ao momento não conseguiu aprovar nenhuma das quatro resoluções que foram a votos sobre o tema.

Pelas regras da ONU, a Assembleia Geral pode convocar uma "sessão especial de emergência" no prazo de 24 horas, caso o Conselho de Segurança "deixe de exercer a sua responsabilidade primária" pela manutenção da paz e segurança internacionais.