As prisões europeias estão "cheias" e algumas em demasia, conclui o Conselho da Europa, após analisar dados de quase 50 países. Em setembro de 2016 havia mais de 850 mil pessoas detidas e, em países como a França, a Bélgica, Portugal e a Itália, os estabelecimentos prisionais estavam sobrelotados, afirma o relatório das Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa de 2016, publicado esta terça-feira.
"A 1 de setembro de 2016 existiam 859.102 pessoas detidas na Europa, ou seja mais 18.454 do que em 2015", refere o estudo, ao qual faltam os dados da Rússia, que não remeteu as estatísticas. Estimativas sobre a população prisional russa fazem subir os números da população prisional europeia para os 1,5 milhões contra 1,48 milhões em 2015.
Também estão omissos do estudo os dados referentes à Ucrânia, ao Lichtenstein e a três administrações penitenciárias da Bósnia-Herzgovina.
Quase 30 por cento das cadeias em dificuldades
Apesar destas falhas, a análise dos dados indica que a população prisional europeia será constituída sobretudo por homens, com a idade média de 35 anos.
Também em média, há 92 detidos para cada 100 lugares nas prisões . Ou seja, "as prisões europeias estão quase cheias", tal como sucedia em 2009, alerta o estudo anual do Conselho da Europa.
Números que revelam as dificuldades de sobrepopulação sentidas por 27,7 por cento das cadeias europeias em 2016 - admitidas por 13 administrações que comunicaram os seus dados - refere o documento.
França, com 117 detidos por cada 100 lugares, e a Bélgica, com 120 prisioneiros para 100 lugares, estão entre os casos mais graves, apenas ultrapassadas pela Hungria e Macedónia, com 132 detidos por 100 lugares disponíveis, e o Chipre (127). Portugal, em nono lugar exequo com a Itália e a Sérvia, reconhecem problemas.
"Somente a Dinamarca e a Holanda têm lugares suficientes para ter um único detido por cela", explicou à Agência France Press, AFP, o diretor do estudo, Marcelo Aebi, da faculdade das ciências criminais da Universidade de Lausanne.
Mais detidos e por mais tempo
Relativamente à generalidade da população europeia, o rácio da população penitenciária inverteu a tendência registada desde 2012 e também aumentou ligeiramente entre 2015 e 2016, com 117,1 detidos por 100.000 habitantes.
Um aumento que se explica em parte pelo ligeiro aumento da duração média do período de detenção, para 8,5 meses com a Bulgária a liderar a tabela com 10,8 por cento.
A taxa de encarceramento aumento especialmente na Bulgária (+ 10,8 por cento), na Turquia (+ 9,5 por cento) e na república Checa (+ 7,6 por cento).
Diminuiu na Islândia ( menos 15,9 por cento), na Irlanda do Norte (menos 11,8 por cento) e na Bélgica (menos 10,1 por cento).
Portugal em nono
Relativamente a Portugal, o relatório revela que está em nono lugar entre os países com mais sobrelotação nas prisões, ultrapassando em nove por cento a capacidade das prisões (109 por cento), tal como Itália e Sérvia, e superior à verificada na República Checa (108 por cento), na Roménia (106 por cento) e na Turquia (103 por cento).
As estatísticas de 2016 indicam que, em média, havia 133 pessoas detidas por 100 mil habitantes, sendo a média de idade dos presos de 37 anos. A maior parte (16,7 por cada 100 mil habitantes) são homens, contra 6,3 mulheres. A maioria dos detidos cumpre, em média, três anos de cadeia (73,6 por cento).
Os roubos continuam a ser o crime cometido pela maioria dos infratores europeus (18,9 por cento), indicador que durante vários anos foi ocupado pelo tráfico de droga. Os homicídios levaram 8,8 por cento das pessoas às cadeias.
O tempo médio de encarceramento em 2016 era de 30,7 meses. Os dados sobre os suicídios nas cadeias e a taxa de mortalidade reportam-se a 2015 e indicam que, em Portugal, a taxa de suicídios foi de 7,7 por dez mil habitantes e de mortes nas prisões foi de 47,1 também por 10 mil habitantes.
O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949 pela Itália, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Suécia, Luxemburgo, Bélgica e Irlanda, sendo a mais antiga instituição europeia em funcionamento.
Atualmente tem 47 membros activos e oito observadores (cinco no conselho e três na assembleia).
