Numa reunião especial do Conselho de Segurança da ONU em que se celebraram os 80 anos da organização, Portugal - que concorre a uma vaga de membro não permanente para o biénio 2027/2028 - refletiu sobre o futuro das Nações Unidas e defendeu a necessidade de se reforçar o sistema multilateral.

Para a missão portuguesa junto da ONU, o futuro da organização passa por reformar o próprio Conselho de Segurança.

"Para se manter credível, este deve refletir as realidades geopolíticas atuais. Portugal apoia uma expansão tanto na categoria permanente como na não permanente, com uma representação africana mais forte em ambas as categorias, uma maior inclusão de países de pequena e média dimensão, incluindo os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, e uma maior transparência e responsabilização no uso do veto", defendeu a encarregada de Negócios, Lídia Nabais.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança da ONU é um dos principais alvos de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho.

Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à guerra em curso na Ucrânia e usado pelos Estados Unidos para travar resoluções contra o seu aliado Israel.

Ainda sobre o futuro da ONU, Lídia Nabais indicou que a organização deve manter-se preventiva, coerente e inclusiva.

"Devemos investir na diplomacia preventiva, na mediação e na resolução pacífica de litígios, tal como consagrado no Capítulo VI da Carta. Isto significa também (...) dar seguimento real à iniciativa de veto da Assembleia-Geral, que Portugal orgulhosamente copatrocinou, para reforçar a responsabilização e a transparência neste Conselho", disse.

A iniciativa estabelece que, se qualquer um dos membros permanentes do Conselho de Segurança --- Reino Unido, China, França, Rússia e Estados Unidos --- usar o poder de veto, a presidente da Assembleia-Geral da ONU deverá convocar uma reunião formal do órgão dentro de 10 dias úteis, iniciando um debate sobre a questão em disputa. 

Portugal sublinhou também hoje a importância da ONU reforçar parcerias com organizações regionais, frisando que uma paz sustentável requer sinergia entre a ONU e os intervenientes regionais.

"Desde o envolvimento da União Europeia na mediação, às operações de apoio à paz da União Africana, aos mecanismos de diálogo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), as organizações regionais e sub-regionais trazem proximidade e legitimidade à ONU", afirmou Lídia Nabais.

"Neste Dia das Nações Unidas, renovemos o nosso compromisso com a visão da Carta: que a paz e a segurança só podem ser salvaguardadas através de um esforço coletivo, assente no direito internacional, na confiança, no respeito e na solidariedade", concluiu.

 A ONU celebra 80 anos enquanto enfrenta uma grave crise multidimensional, tendo em risco a sua influência e orçamento.

Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU, António Guterres, para tentar convencer o mundo de que a ONU é hoje mais vital do que nunca, a organização fundada após a Segunda Guerra Mundial tem na atualidade a sua influência desacreditada e o seu pleno funcionamento em risco devido aos cortes de financiamento de nações como os Estados Unidos, país que acolhe a sede da instituição, em Nova Iorque, e o seu maior doador.

Portugal concorre ao Conselho de Segurança - um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional e cujas decisões são vinculativas - sob o lema "Prevenção, Parceria, Proteção".

A eleição para o biénio 2027/2028 ainda não tem dia marcado, mas deverá acontecer em junho do próximo ano.

Portugal tem como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.