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Europa - Asilo, migração e integração
Portugal não está sob pressão migratória, refere o relatório anual da Comissão sobre as migrações e asilo
A maioria das ordens de saída emitidas por Portugal foram para cidadãos do Brasil, Índia e Angola.
Portugal é um dos 4 países da União Europeia que não se insere em nenhuma das categorias estipuladas pelo Pacto Migrações e Asilo da União Europeia.
No relatório hoje apresentado a Comissão salienta, por exclusão, que Portugal não está em situação de pressão migratória apesar de referir que em relação ao PIB e à população combinados, Portugal teve o segundo maior número de alertas de retorno como país de destino.
É o que Bruxelas considera como situações específicas que devem ser reconhecidas.
A maioria das ordens de saída emitidas por Portugal foram para cidadãos do Brasil, Índia e Angola.
Em Portugal registavam-se ainda 68.310 beneficiários de proteção temporária – atribuída sobretudo no contexto da guerra na Ucrânia – o que corresponde a mais de 50% da população acolhida nos sistemas de acolhimento de requerentes de asilo. O relatório destaca ainda que Portugal foi um dos países que aumentou a sua capacidade de alojamento para quem espera por uma decisão.
Portugal não estando sob pressão migratória, deve por isso ser solidário com os países que assim estão considerado com Magnus Brunner, o Comissário com a pasta das migrações a salientar que compete aos países decidir como.
Recorde-se que o ano passado Portugal optou por contribuir com 8,44 milhões de euros para o fundo de solidariedade da União Europeia, em vez de acolher 420 requerentes de asilo, o equivalente a 20 mil euros por cada migrante não acolhido.
O Executivo alegou falta de capacidade estrutural no sistema de acolhimento e pressão migratória interna para optar pela contribuição financeira.
Magnus Brunner salientou ainda que “a migração ilegal diminuiu, os pedidos de asilo diminuíram, as deslocações irregulares dentro da União Europeia diminuíram e os retornos estão a aumentar. Os números comprovam-no. Como sabemos, a migração ilegal caiu 55% nos últimos dois anos, e mais um terço este ano”.
Ao todo, neste período de 1 ano - entre julho do ano passado e julho deste ano - em conjunto, os 27 emitiram 463 mil ordens de regresso a cidadãos de países terceiros sem direito de permanência na UE, menos 5% do que no período homólogo anterior.
“E outro ponto muito importante é que todos os Estados-Membros estão ligados à nova base de dados Euroduct, que ajuda a prevenir abusos e dá-nos também mais controlo. E tudo isto, em conjunto, dá aos Estados-Membros espaço para oferecerem também protecção a quem realmente dela necessita” referiu Magnus Brunner aos jornalistas em Bruxelas.
No relatório hoje apresentado a Comissão salienta, por exclusão, que Portugal não está em situação de pressão migratória apesar de referir que em relação ao PIB e à população combinados, Portugal teve o segundo maior número de alertas de retorno como país de destino.
É o que Bruxelas considera como situações específicas que devem ser reconhecidas.
A maioria das ordens de saída emitidas por Portugal foram para cidadãos do Brasil, Índia e Angola.
Em Portugal registavam-se ainda 68.310 beneficiários de proteção temporária – atribuída sobretudo no contexto da guerra na Ucrânia – o que corresponde a mais de 50% da população acolhida nos sistemas de acolhimento de requerentes de asilo. O relatório destaca ainda que Portugal foi um dos países que aumentou a sua capacidade de alojamento para quem espera por uma decisão.
Portugal não estando sob pressão migratória, deve por isso ser solidário com os países que assim estão considerado com Magnus Brunner, o Comissário com a pasta das migrações a salientar que compete aos países decidir como.
©European Commission
“E é evidente que cabe aos Estados-Membros contribuintes decidir como podem contribuir, seja financeiramente, através de outras contribuições, compensações ou recolocação. E, ao mesmo tempo, para beneficiarem da solidariedade, os Estados-Membros devem, naturalmente, exercer sempre a sua responsabilidade, e isto está no cerne de todo o pacto. A responsabilidade e a solidariedade devem, obviamente, caminhar juntas”.
Recorde-se que o ano passado Portugal optou por contribuir com 8,44 milhões de euros para o fundo de solidariedade da União Europeia, em vez de acolher 420 requerentes de asilo, o equivalente a 20 mil euros por cada migrante não acolhido.
O Executivo alegou falta de capacidade estrutural no sistema de acolhimento e pressão migratória interna para optar pela contribuição financeira.
Magnus Brunner salientou ainda que “a migração ilegal diminuiu, os pedidos de asilo diminuíram, as deslocações irregulares dentro da União Europeia diminuíram e os retornos estão a aumentar. Os números comprovam-no. Como sabemos, a migração ilegal caiu 55% nos últimos dois anos, e mais um terço este ano”.
- “Para dar um exemplo concreto, a rota dos Balcãs Ocidentais, por exemplo, que era a mais difícil no passado, registou uma quebra de 95% nos últimos anos. A rota da África Ocidental e do Mediterrâneo Central caiu 80% no último ano. Por conseguinte, também é possível observar os efeitos nos próprios Estados-Membros”.O Comissário reforça que “o Pacto está em vigor. E agora todos os Estados-Membros estão a aplicar as novas regras do pacto.
Ao todo, neste período de 1 ano - entre julho do ano passado e julho deste ano - em conjunto, os 27 emitiram 463 mil ordens de regresso a cidadãos de países terceiros sem direito de permanência na UE, menos 5% do que no período homólogo anterior.
No mesmo intervalo, 142 mil pessoas em situação irregular foram efetivamente devolvidas a países terceiros, um aumento de 11% em termos homólogos.
“E outro ponto muito importante é que todos os Estados-Membros estão ligados à nova base de dados Euroduct, que ajuda a prevenir abusos e dá-nos também mais controlo. E tudo isto, em conjunto, dá aos Estados-Membros espaço para oferecerem também protecção a quem realmente dela necessita” referiu Magnus Brunner aos jornalistas em Bruxelas.
