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Guerra no Médio Oriente
Portugal pondera participar nas missões no Estreito de Ormuz e vai poder recrutar mais 30 mil militares
Portugal pondera participar nas missões no Estreito de Ormuz, em tempo de paz, dentro das “suas possibilidades”. O ministro da Defesa confirma ainda que Portugal vai aumentar a participação em missões de defesa e segurança e que poder recrutar mais de 30 mil militares para as Forças Armadas.
O Ministro da Defesa anunciou em Bruxelas que o Conselho de Ministros está a aprovar um novo decreto-lei de efetivos que vai aumentar em 31 mil o número de militares que podem ser recrutados para as forças armadas.
“Em primeiro lugar, as boas notícias enquanto falamos estará a ser aprovado em Conselho de Ministros o novo decreto-lei de efetivos que aumentará para números próximos de 31.000, o número de militares que poderão ser recrutados para as Forças Armadas”.
“Como sabe quando tomamos posse em 2024, os números de recrutamento e de retenção vinham caindo persistentemente desde 2015, quando chegamos ao governo os números de militares nas Forças Armadas estavam próximos de 23.000. Recordo que em 2015, quando Governo, o Partido Socialista assumiu funções, o número de militares era perto de 29.000, ou seja, durante esse tempo houve uma queda de perto de 29.000 para perto de 23.000 militantes militares nos últimos dois anos” afirmou Nuno Melo aos jornalistas.
O Ministro da Defesa considera que “nós temos de crescer até esse valor desejável de 30.800 militares neste ciclo. E isso implica que nós continuemos a fazer o que temos de fazer, ou seja, estando identificados os problemas, investir nas Forças Armadas, que hoje são mais tecnológicas, acolhendo aquilo que são pretensões dos jovens do século XXI – que não serão certamente os pensamentos das expectativas dos jovens do meu tempo que cumpriram o serviço militar – dando respostas para a saúde em respostas para a habitação, dando respostas para a proteção social, tendo equipamentos que são equipamentos também próprios para as missões que lhes são pedidas. Este é um esforço que leva tempo, mas que está a ser implementado”.
Nuno Melo anunciou ainda que Portugal atingiu o compromisso de 2 por cento de investimentos em defesa no âmbito da NATO.
“É sabido já Portugal atingiu um investimento na defesa de 2,01% do Produto Interno Bruto. Significa que em 2025 concretizamos aquilo que era um compromisso de Portugal, firmado em 2014, mas nunca alcançado. Quando cheguei ao Ministério da Defesa Nacional, o investimento em defesa rondava 1,3% e este esforço é notável e que é sublinhado pela própria NATO”.
“Portugal está no top 10 do esforço ao nível das missões, ou seja, Portugal participa em missões em quatro continentes, muito para além da nossa dimensão e muito à frente daquilo que é disponibilizado por outros países mais poderosos, eu diria assim, do ponto de vista das suas capacidades militares” reforçou o minsitro.
“De resto, a NATO identifica bem aquilo em que nós estamos melhor e estamos pior. Nós, neste momento, a área onde estamos pior é a do pessoal. E daí eu ter começado pelo decreto-lei de efetivos que é muito relevante para a forma como queremos caminhar investindo no pessoal”. E onde estamos melhor é nas missões e isso é reconhecido pela NATO também no que tem que ver com o investimento de cada missão, que implica um esforço financeiro grande e implica o equipamento de muitos militares e os três ramos das Forças Armadas que estão empenhados em missões nos quatro continentes”.
Maior participação em missões
No fim das primeiras reuniões de ministros de defesa da NATO, hoje em Bruxelas, Nuno Melo anunciou ainda que Portugal vai aumentar as participações nas missões europeias. O ministro diz que o país está pronto para uma maior contribuição depois de os Estados Unidos terem anunciado que vão deixar de investir tanto na defesa europeia.
“Os Estados Unidos estão a sair em grande parte das suas capacidades, relegando para os europeus a obrigação de assegurarem a sua defesa coletiva. E Portugal está à altura desse desafio. Acabei de autorizar que Portugal integrasse aquela que é a Iniciativa Norueguesa para Defesa do Atlântico, englobando vários países, de um lado e de outro do outro lado – desde logo o Canadá, mas os principais países atlânticos europeus – e Portugal também lá estará.
Portugal está neste momento presente em quatro países, a Leste, e estuda a possibilidade de reforçar as suas participações, nomeadamente acolhendo aquele que é um pedido do governo romeno a propósito de uma ameaça crescente com drones”.
O Ministro da Defesa garante que Portugal está a ponderar a forma de participar na missão de paz no Estreito de Ormuz, nomeadamente através da operação de desminagem e da vigilância por satélite.
“Ponderamos a possibilidade de reforço a três níveis; um de pessoal no quartel-general; segundo, no que tem que ver com a luta em anti minas e, nesse caso com veículos não tripulados que serão entregues, se assim for decidido oportunamente, e também com a possibilidade de utilização daquilo que são informações nacionais recolhidas via satélite e subaquáticas para esse esforço. Tudo isto que está a ser ponderado será levado oportunamente ao Conselho para a Defesa Nacional para que possa, nos termos da lei, ser decidido”.
“O líder o PS teve uma declaração um bocadinho disparatada”
Questionado sobre as declarações de José Luís Carneiro que afirmou que não há umacoordenação entre os ministério da Defesa e da economia em Portugal relativamente aos investimento e à necessidade de se manter contacto com os clusters de tecnologia na área da defesa, Nuno Melo considerou que “com o devido respeito que que até é bastante, eu devo dizer que acho essa declaração um bocadinho disparatada, mas ainda vindo de quem vem”.
“Eu recordo que em 2014, em Gales, Portugal assumiu um compromisso de 2% de investimento do Produto Interno Bruto na defesa e com os governos que o Dr. José Luís Carneiro integrou. Repare que quando tomei posse e o Governo tomou posse em 2024, o investimento na defesa era de pouco mais de 1,3% do Produto Interno Bruto. Significa que, desde o Compromisso de Gales, em 2014, passou 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e parte 2023 com governos do Partido Socialista que não investiram na defesa sem que o Dr. José Luís Carneiro, a esse tempo, tivesse feito qualquer coisa de acrescido para que assim sucedesse”.
“Isso significa um envolvimento quer da defesa, quer da economia, de forma absolutamente notável. Aliás, gostava de dizer a esse propósito que os investimentos e o envolvimento da economia são hoje mensuráveis a diferentes níveis. O Safe representa 5,8 mil milhões de investimentos na defesa e um dos critérios primeiros para a escolha dos equipamentos tem que ver precisamente com o envolvimento das indústrias portuguesas na produção e na manutenção destes equipamentos. Nós vamos ter capacidades a serem produzidas em Portugal. Temos satélites a serem produzidos em Portugal. Nós temos o Alfeite como um dos propósitos principais destes investimentos no futuro. Quer dizer, nós, neste momento, o envolvimento da economia na produção e na manutenção de equipamentos militares é uma prioridade e um fator chave para os investimentos na defesa. Quando assim se faz, que nunca aconteceu em Portugal dizer se que a defesa e a economia não estão articuladas é um bocadinho disparatado”.
“Aliás, dou lhe outro exemplo neste momento há habitações que estão a ser disponibilizadas a militares a baixo custo, porque a economia articulada com a defesa disponibilizou verbas do PRR que garantiram que assim pudesse ser. Houve edifícios que estavam devolutos, já estavam no tempo do PS entre 2015 e 2023, não tinham utilização, e que agora estão a ser convertidos para a habitação e entregues aos militares. Isto acontece porque esta combinação entre a defesa e a economia, que desde logo facultou verbas do PRR para a defesa”.
Os contratos do SAFE
Sobre os contratos do SAFE (o programa de Ação para a Segurança da Europa) com as empresas portuguesas, Nuno Melo admite que “desejavelmente, esses contratos serão em grande parte assinados agora em julho”, mas que “no que não dependa de nós, será, enfim, porventura adiado para outro momento”.
“Há questões que têm que ver com o financiamento pendente na União Europeia. No final, o resultado importa é garantir que se nós temos equipamentos, nós temos os investimentos que, precisamente envolvendo essa economia, são cruciais para que o resultado seja o que nós pretendemos. Ou seja, nós não vamos comprar blindados sem que, de alguma forma, Portugal esteja no processo. Nós não vamos comprar as fragatas sem que aquilo que são expectativas nossas sejam cumpridas. E no que se refere aos satélites, nesta fantástica constelação do Atlântico elogiada na União Europeia, implica que essa produção seja feita em Portugal”.
