Portugal quer Brasil, Índia e dois africanos no Conselho de Segurança da ONU

por Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje a entrada permanente do Brasil, Índia e de dois países africanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas e também a necessidade de "repensar a utilização do veto".

"Sublinhamos pela necessidade de termos o Brasil, a Índia e dois país africanos como membros permanentes e outros como membros rotativos", afirmou aos jornalistas João Gomes Cravinho, à margem do segundo e último dia de reuniões dos chefes de diplomacia das 20 maiores economias do mundo, na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

O ministro português, convidado pelo anfitrião brasileiro a participar das reuniões, considerou que o Conselho de Segurança das Nações Unidas é, neste momento, "um anacronismo porque corresponde à realidade geopolítica de há quase 80 anos".

China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos são neste momento os representantes permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Temos efetivamente de avançar nesse sentido, caso contrário haverá um definhamento na utilidade das Nações Unidas", disse, considerando que a reforma na governança global é crucial, porque "a desordem internacional tem sido alimentada por alguma degradação das próprias instituições".

Durante as reuniões, Portugal defendeu ainda a necessidade de se repensar o poder de veto nas Nações Unidas, "para impedir o constante bloqueio" a que se tem assistido nos últimos tempos.

As reformas da governança global foi precisamente o tema tratado hoje, segundo e último dia das reuniões, sendo que a posição portuguesa está em linha com a do Governo brasileiro, que considerou como uma das suas prioridades para a presidência do G20 a necessidade de reformas nas instituições de governança global, como nas Nações Unidas, Organização Mundial de Comércio e bancos multilaterais.

As discussões no dia de hoje serviram ainda para estabelecer uma base de trabalho que será aprofundada numa segunda reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros a realizar em setembro, em Nova Iorque, no âmbito da Assembleia das Nações Unidas, num evento sem precedentes no G20.

O Brasil, que assumiu a presidência do G20 a 01 de dezembro de 2023, é o anfitrião do encontro de dois dias que reuniu os máximos responsáveis diplomáticos das 20 maiores economias do mundo, como o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, o chanceler russo, Sergei Lavrov, mas também o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, os responsáveis da União Africana, autoridades dos países convidados da presidência brasileira, como o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, e representantes de doze organizações internacionais.

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, marcou igualmente presença a convite do Brasil, assim como Angola, que se faz representar pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

As prioridades da presidência brasileira para o seu mandato à frente do G20 são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil, denunciando o défice de representatividade e legitimidade das principais organizações internacionais.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização.

Portugal estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a Cimeira de chefes de Estado e de Governo, que será realizada no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.

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