Possível endurecimento da lei anti-tabaco em Espanha

A ministra da Saúde espanhola, Elena Salgado, anunciou hoje estar a estudar um possível endurecimento da lei do tabaco, em particular sobre espaços de restauração de menos de 100 metros quadrados onde ainda é permitido fumar.

Agência LUSA /

Numa entrevista à Rádio Antena 3, Salgado afirmou que se "num prazo razoável de um ano", a maioria dos bares e restaurantes pequenos permitir fumar, ainda que os fumadores sejam apenas 25 por cento da população, poderá ir "mais além", na lei anti-tabaco.

A lei em vigor desde 01 de Janeiro permite aos espaços de restauração com menos de 100 metros quadrados escolher se querem, ou não permitir fumar, sendo vedados a menores, em caso afirmativo.

Apenas entre 15 a 20 por cento dos bares e restaurantes deste tipo optaram por proibir fumar, com os restantes a argumentar que a decisão os afectaria financeiramente.

A lei espanhola é, neste capítulo, menos restritiva que a legislação em vigor em Itália ou na Irlanda, onde todos os espaços de restauração, independentemente do tamanho, estão vedados a fumadores.

A ministra afirmou que inicialmente o Governo espanhol optou por "mais restrições" nos locais de trabalho" e "mais flexibilidade" na restauração, estimando que uma percentagem maior de bares e restaurantes optaria por proibir espaços para fumadores.

No entanto, disse, "isto está a ocorrer de forma mais lenta" do que o previsto.

Salgado saudou, por outro lado, a forma "exemplar" como os sindicatos, os empresários e os trabalhadores estão a cumprir a lei que proíbe fumar em todos os locais de trabalho, públicos ou privados, e inclusive a criação de salas de fumo nos edifícios.

Instada a comentar a guerra de preços desencadeada nos últimos dias pelas principais marcas de tabaco à venda em Espanha, a governante rejeitou qualquer negociação com as tabaqueiras, afirmando que a queda de preços demonstra que a produção "tem muita margem".

Salgado rejeitou ainda as críticas dos quiosques, onde passou a ser proibido vender tabaco, afirmando que a maioria nunca teve essa autorização, que só tinha sido dada a 512 quiosques e três mil outros estabelecimentos.

PUB