Posta em causa vitória eleitoral de Presidente Pedro Pires em 2001
Cidade da Praia, 11 Fev (Lusa) - A credibilidade das eleições presidenciais cabo-verdianas de 2001 está a ser questionada depois de um cidadão ter assumido que fraudulentamente favoreceu Pedro Pires, que hoje comentou ser "uma questão encerrada".
Pedro Pires, com o apoio do PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde), ganhou as eleições, derrotando Carlos Veiga, antigo primeiro-ministro e que tinha o apoio do MpD, Movimento para a Democracia, principal partido da oposição.
Nessas eleições de 2001, Pedro Pires (que voltou a concorrer e ganhou as eleições de 2006) ganhou a Carlos Veiga por apenas 12 votos. Na altura (2001) foram denunciadas várias fraudes e foram instaurados quatro processos-crime, três deles dando origem a sentenças condenatórias.
Eduardo Fortes, em 2001 membro da mesa da assembleia de voto de Covoada, ilha de São Nicolau, foi condenado e cumpriu pena por ser o autor de uma dessas fraudes. Agora, já em liberdade, em declarações a duas rádios, assumiu que o fez para beneficiar "o Presidente", tendo colocado nas urnas mais de uma dúzia de votos falsos, o que a ser verdade implicaria que Pedro Pires não foi eleito mas sim Carlos Veiga.
Questionado hoje pelos jornalistas sobre esta matéria Pedro Pires afirmou que para ele as eleições terminaram no dia da promulgação dos resultados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
"A partir daí não faço e não tenho feito comentários. Estamos em 2008 e vocês querem trazer para a discussão factos que aconteceram em 2001. Para mim é uma questão encerrada, um assunto morto, portanto não comento", disse Pedro Pires.
Eduardo Fortes disse que fez a fraude depois de lhe terem prometido dinheiro e um visto para poder emigrar, promessa que, afirma, não foi cumprida, pelo que agora está pronto para dizer os nomes dos que lhe pediram que falsificasse votos.
Carlos Veiga, em declarações ao jornal A Semana, já disse que o caso não o surpreende porque já tinha desconfiado de que havia uma "central mandante" a arquitectar fraudes.
"Para mim ficou claro - pela ocorrência em ilhas diferentes (S. Nicolau, Santiago e Fogo) do mesmo modus operandi - que havia uma central mandante atrás das fraudes cometidas. Imaginava, como toda a gente aqui em Cabo Verde, quem podia ter sido. Agora, com as declarações prestadas à Rádio Nova, ficou confirmado que se tratava de pessoas ligadas ao Poder actual, só faltando saber quem e até que nível do aparelho esteve efectivamente envolvido", afirmou.
E acrescentou: "Fiquei, logo no dia seguinte às eleições, com a noção clara da fraude organizada em larga escala que havia sido montada e estava (estou) convencido que até já vinha das legislativas. Provei-a, documentalmente, perante o STJ, mas a falta de coragem não permitiu que esse órgão fizesse justiça e assim defendesse a democracia eleitoral. Não obstante - em nome da paz social no país - aceitei a situação".
Ainda que nem o governo nem o partido que o sustenta, PAICV, se tenham pronunciado sobre o caso, o MpD pediu hoje ao executivo, em conferência de imprensa, para que se demarque da fraude eleitoral, a condene e se disponibilize para a combater.
Os factos agora denunciados constituem crimes públicos que ainda não prescreveram e não podem ficar impunes, disse Mário Fernandes, da direcção nacional do MpD, acrescentando que se há mandantes têm de ser identificados e punidos.
Pedindo que a Procuradoria tome providências para esclarecer a situação, Mário Fernandes sublinhou que caso não tivesse havido fraude "se calhar Carlos Veiga ainda hoje era Presidente da República".
FP/CLI.
