PR Lula da Silva quer investigação sobre supostos excessos da Polícia Federal

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou hoje que os supostos excessos cometidos por agentes da Polícia Federal, nas recentes operações de detenção de suspeitos de crimes, sejam investigados.

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"O presidente pediu que os excessos sejam apurados", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, após uma reunião entre políticos aliados, ministros do governo e o Presidente da República, em Brasília.

A determinação decorre depois que um intenso debate entre autoridades, juristas e advogados, nos últimos dias, contra a autorização, por parte do Poder Judiciário, de métodos que consideram arbitrários, usados pela Polícia Federal em grandes operações.

A mais recente delas - a Operação "Navalha" - levou à detenção, na semana passada, de 47 políticos famosos, empresários e funcionários públicos, suspeitos de participar num esquema milionário de desvio de recursos através de fraudes em obras públicas.

Do total de detidos, 29 já foram ouvidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), em Brasília, e libertados, como o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares.

O escândalo de corrupção, o primeiro ocorrido no segundo mandato do governo do Presidente Lula da Silva, fez a sua primeira vítima terça-feira, com o pedido de demissão do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.

A Polícia Federal apresentou imagens do serviço de segurança do próprio ministério que mostram a entrada de uma emissária do grupo com um pacote, supostamente com 100.000 reais (38,5 mil euros), para pagar ao ministro.

Líderes de diversos partidos já estão a discutir no Congresso Nacional brasileiro a criação de uma comissão especial para investigar o mais recente escândalo político.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal constitucional brasileiro, Gilmar Mendes, acusou quarta-feira a Polícia Federal de utilizar métodos "fascistas" nas suas grandes operações.

O ministro chegou a afirmar que os agentes federais estão a cometer actos de "terrorismo com a democracia, numa lógica absolutamente totalitária", ao divulgar informações secretas das investigações.

Num comunicado distribuído à imprensa, a direcção da Polícia Federal negou os excessos e afirmou que "todos os procedimentos de investigação" das recentes operações policiais têm cumprido "todos os requisitos legais".

"Foi possível identificar uma série de indícios convergentes que descrevem condutas ilícitas praticadas por uma organização criminosa de abrangência nacional", lê-se no comunicado, numa referência à Operação "Navalha".

A direcção da Polícia Federal salientou igualmente que "o princípio da legalidade foi criteriosamente observado pelas autoridades policiais envolvidas no trabalho de inteligência da Operação "Navalha" e nas diligências operacionais dela decorrentes".

Nos últimos anos, a Polícia Federal tem adoptado a estratégia de realizar grandes operações para detenção de suspeitos e obtenção de provas, sempre baptizadas com um determinado nome.

As operações são resultado de longos trabalhos de investigação secreta dos agentes, que incluem gravações de conversas telefónicas dos suspeitos, com a autorização do Poder Judiciário.

Em Abril, numa outra operação, chamada "Furacão", a Polícia Federal deteve um grupo acusado de movimentar cerca de 200 milhões de dólares (149 milhões de euros) na exploração de jogos ilegais, branqueamento de capitais, com ramificações nos Tribunais brasileiros.

Os agentes recolheram gravações de conversas telefónicas, nas quais advogados e empresários de casas de jogos negoceiam com juízes a compra e venda de sentenças judiciais favoráveis.

Entre os detidos, estão os empresários portugueses Laurentino Frei dos Santos e Licínio Soares Bastos, sócios de uma casa de bingo, na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, até 2002.

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