"Temos desafios em termos de recursos financeiros, mas estes desafios não podem nos levar a parar de cumprir com as nossas obrigações como Estado para os colegas funcionários públicos", admitiu Daniel Chapo, ao responder a perguntas de funcionários públicos, durante uma reunião com este grupo, na província de Maputo.

Daniel Chapo disse que o seu executivo entendeu, desde logo, avançar com a liquidação gradual da dívida das horas extras com os funcionários públicos, sobretudo dos setores da saúde e educação que, admitiu, ainda não foram pagas na totalidade, prometendo continuar com pagamentos graduais.

No mesmo discurso, o Presidente moçambicano pediu esforços aos funcionários públicos no combate à corrupção, referindo que é um mal que atrasa o desenvolvimento do país, impedindo a construção de infraestruturas vitais.

"É importante que cada um de nós, como funcionário público, seja um ator ativo no combate à corrupção e para isso precisamos também de trabalhar para que a função pública tenha mais questões de ética, questões de moral (...) perceber que sou servidor público e é minha função servir os utentes com profissionalismo", disse Chapo.

O setor da saúde enfrenta, há três anos, greves e paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou também, nos últimos dois anos, diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM) exigindo as melhorias das condições de trabalho.

Também os professores moçambicanos têm vindo a reclamar, com greves e paralisações, atrasos no pagamento de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e também de todo o 2024, bem como "melhor enquadramento" na Tabela Salarial Única (TSU).

Para o setor da educação, o Governo avançou em março que a dívida foi paga na íntegra até 2022, sendo que a de 2023, avaliada em 3,2 mil milhões de meticais (46,4 milhões de euros), será paga em três tranches, e a última deverá ser incorporada no Orçamento do Estado de 2025.

Em fevereiro, o Governo de Moçambique tinha anunciado ter disponibilizado cerca de 1,5 mil milhões de meticais (21,6 milhões de euros) para o pagamento das horas extras de mais de dois anos em dívida, principalmente aos professores e profissionais de saúde.