PR são-tomense convida MLSTP a indicar primeiro-ministro mas pede sustentabilidade
O Presidente são-tomense convidou hoje o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), vencedor das últimas eleições sem maioria absoluta, a indicar o primeiro-ministro, mas exigiu provas de sustentabilidade parlamentar.
Segundo uma publicação da Presidência da República nas redes sociais, o chefe de Estado exigiu o envio, por escrito e num período de 24 horas, do nome da individualidade para o cargo de primeiro- ministro, "acompanhada de elementos que permitam aferir a respetiva sustentabilidade parlamentar, nomeadamente quanto à existência de apoio político suficiente na Assembleia Nacional para assegurar a viabilização do Programa do Governo e o regular exercício das funções governativas".
"Reitero a importância desse procedimento para a salvaguarda do interesse nacional, o respeito pelos princípios democráticos e a promoção da estabilidade política e institucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe", refere a Presidência, que cita a carta do Presidente da República enviada ao MLSTP.
Minutos antes, a Presidência da República anunciou que o chefe de Estado demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro Américo Ramos (ADI), determinando que este se manterá em funções de gestão corrente "até à nomeação e posse" do futuro executivo, após o início, hoje, da nova legislatura.
"O XIX Governo Constitucional continua em exercício até à nomeação e posse do Primeiro-Ministro do novo Governo Constitucional, limitando-se a sua atuação à prática de atos estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e à administração ordinária", lê-se no decreto citado numa publicação da Presidência da República nas redes sociais.
Segundo a publicação, "a demissão do Governo acontece à luz do início da nova legislatura, que teve lugar hoje, em decorrência das eleições legislativas realizadas a 27 de setembro do ano em curso".
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) foi o vencedor das eleições legislativas de 27 de setembro com 24 deputados, e tem reivindicado o direito de formar o próximo Governo.
No entanto, após as eleições, a Ação Democrática Independente (ADI), que foi o segundo partido mais votado e elegeu 23 dos 55 deputados, assinou um acordo de incidência parlamentar com a terceira força mais votada, a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com seis deputados, formando uma maioria absoluta de 29 deputados para a continuidade do primeiro-ministro Américo Ramos.
"Não vos peço que leiam neste resultado uma fragilidade. Peço que leiam nele um mandato: o mandato do diálogo. Como afirmei no dia das eleições, gostaria que quem ganhasse governasse, que seria pedida sustentabilidade", relembrou o chefe de Estado são-tomense.
Carlos Vila Nova sublinhou que "São Tomé e Príncipe precisa de estabilidade política para crescer, para atrair investimento, para honrar os seus compromissos e para dar previsibilidade às famílias e às empresas".
"A instabilidade tem um custo que são sempre os mais pobres a pagar. Sem estabilidade, não há plano, não há obra que termine, não há confiança", declarou.
