Presidente da Costa do Marfim instado a privilegiar Direitos Humanos
Abidjan, 08 dez (Lusa) -- O segundo mandato do Presidente costa-marfinense Alassane Ouattara deve privilegiar os "profundos desafios relativos aos direitos humanos", para evitar que a luta pela sua sucessão mergulhe o país na violência, advertiu hoje a Human Rights Watch (HRW).
"Se Ouattara não conseguir atacar os desafios relativos aos direitos humanos que não resolveu durante o seu primeiro mandato, a luta pela sua sucessão poderá, mais uma vez, ameaçar a paz sobre a qual se construiu a restauração na Costa do Marfim", declarou a organização no seu mais recente relatório.
No início de novembro, Alassane Ouattara, foi investido como Presidente da Costa do Marfim para um mandato de cinco anos, depois de ter sido reeleito à primeira volta nas presidenciais de 25 de outubro, em eleições pacíficas e credíveis que foram consideradas fundamentais para virar a página da violência que se seguiu à sua vitória em 2010, quando derrotou o seu antecessor, Laurent Gbagbo.
A recusa de Gbagbo de aceitar a vitória de Ouattara levou a cinco semanas de violência, que resultou em 3.000 mortos.
"Embora o Presidente Ouattara tenha distanciado progressivamente a Costa do Marfim do seu passado doloroso, o caminho para a recuperação do país ainda está longe", disse Jim Wormington, investigador da organização de defesa de direitos humanos, no documento intitulado "Consolidar essa paz que nos pertence: Uma agenda relativa aos direitos humanos para a Costa do Marfim".
O primeiro mandato do Presidente costa-marfinense foi coroado por um bom balanço económico.
Contudo, Alassane Ouattara "deve fazer mais para combater a impunidade, reforçar o Estado de Direito, completar reformas do setor da segurança, encontrar uma solução duradoura e baseada nos direitos humanos e relativamente às disputas de terras que estão frequentemente na origem de violência a nível local", refere a HRW.
"O governo recusou publicar o relatório final da Comissão de Diálogo, Verdade e Reconciliação, lançada por Ouattara em 2011, e que se destinava a ajudar a prevenir futuras irregularidades", sublinha a HRW.
"A melhoria da independência do sistema judiciário deve constituir uma prioridade", defende a organização não-governamental, apelando para um aumento do orçamento canalizado para este setor que, em 2014, foi de 90,6 milhões de euros, ou seja, 1,4% do orçamento costa-marfinense.
Na Costa do Marfim, a oposição e a sociedade civil acusam a justiça de não `tocar` nos membros do campo de Laurent Gbagbo.