Presidente de Timor-Leste concede indulto a cinco mulheres e um homem
O Presidente de Timor-Leste disse hoje que concedeu indultos a cinco mulheres e um homem com a concordância do Governo e desvalorizou a eventual presença na lista apresentada pelas autoridades de um ex-padre condenado por abusos sexuais.
"Estas mulheres e qualquer pessoa que tenha estado na situação e que tenha cometido um crime pagaram com pena de prisão. Mas, sendo mulheres, foram também vítimas de violência, e foi nessa condição que acabaram por reagir e cometer o crime", afirmou José Ramos-Horta para explicar a razão do indulto às cinco mulheres.
O Presidente, que falava em conferência de imprensa no Palácio da Presidência, em Díli, explicou também que indultou um homem que cometeu "peculato, ou seja, abuso de poder".
Os indultos foram concedidos no âmbito do 23.º aniversário da restauração da independência, que se assinalou no passado dia 20 de maio.
"Outros detalhes, como se o nome do padre constava ou não constava na lista, isso não é relevante", acrescentou o chefe de Estado.
José Ramos-Horta explicou também aos jornalistas que analisou os relatórios e enviou uma lista para o Governo para conhecer a sua posição.
"Devido ao rigor e à formalidade do processo, eu não podia decretar o indulto sem uma carta do Governo a manifestar a sua concordância", acrescentou.
A alegada inclusão do nome do ex-padre norte-americano, condenado por abuso de menores em Timor-Leste, numa lista de pessoas para indulto, nunca confirmado oficialmente, agitou nas últimas semanas a sociedade civil do país.
Várias organizações da sociedade civil manifestaram publicamente desagrado com a eventual possibilidade, tendo sido realizada uma petição `online` com centenas de pessoas a manifestaram-se contra o indulto ao ex-padre.