Presidente do STF brasileiro promete resposta à crise sem precedentes na Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro prometeu hoje dar uma reposta à crise institucional sem precedentes que envolve juízes do STF e disse que "a gravidade dos factos não autoriza atalhos".
Edson Fachin garantiu também que "os factos estão sendo apurados" e sublinhou que "os acontecimentos demonstram a urgência de três metas: adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização da Justiça".
A declaração de Fachin ocorre numa semana de grande pressão política, após o juiz André Mendonça quebrar o sigilo de uma investigação que expunha outra colega, Alexandre de Moraes, sobre relações suspeitas com o banqueiro preso Daniel Vorcaro, do banco Master.
Moraes e Mendonça iniciaram uma guerra nas últimas 48 horas, com troca de acusações via mecanismos processuais, de modo a expor contradições do trabalho um do outro à frente da condução de investigações que atingem vários políticos do país.
Parlamentares da oposição, incluindo o candidato presidencial Flávio Bolsonaro, defendem a renúncia e um processo de destituição de Moraes, enquanto o Presidente brasileiro, Lula da Silva, voltou a defender uma reforma do poder Judiciário.
Edson Fachin tenta aprovar um código de ética no Supremo, mas enfrente resistência dos colegas, uma vez que tenta moralizar um ponto de grande desgaste institucional: familiares de juízes do STF que advogam em causas no tribunal.
O objetivo inicial do Inquérito das Fake News passava por investigar notícias falsas, ameaças, ofensas que tivessem como alvo a juízes do STF e respetivas famílias. O inquérito é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes desde 2019. Ao longo dos anos, tornou-se o processo de maior impacto, e polémico, do Brasil, concentrando investigações contra políticos, empresários e influenciadores. Tem sido usado por Moraes para responder a ataques de opositores ao STF, e, na quinta-feira, usou o mesmo instrumento para levantar suspeitas sobre André Mendonça.
