Numa cerimónia em que o chefe de Estado, Jair Bolsonaro, se fez notar pela ausência, Rosa Weber, de 73 anos, a terceira mulher a assumir a presidência do STF, defendeu o Estado de direito e o importante papel do Supremo Tribunal em "tempos particularmente difíceis da vida institucional".

Embora não tenha mencionado ninguém em particular, o discurso surgiu no meio de tensões permanentes entre o executivo e o judiciário sobre os ataques dos apoiantes de Bolsonaro às instituições e os ataques do próprio Presidente brasileiro ao sistema eleitoral do país e a vários juízes.

O líder brasileiro, que aspira a ser reeleito nas eleições presidenciais de 02 de outubro, tem questionado a fiabilidade do sistema de votação eletrónica que o Brasil adotou há quase três décadas.

Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral surgem numa altura em que todas as sondagens apontam para a vitória do antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas presidências.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) tem uma vantagem nas sondagens de 11 pontos percentuais sobre Bolsonaro (34%), razão pela qual alguns grupos mais radicais têm defendido um possível golpe de Estado no caso da derrota do atual chefe de Estado.

"Numa democracia, as maiorias e as minorias, como protagonistas relevantes do processo de tomada de decisões, têm de coexistir sob a proteção de mecanismos constitucionais destinados a promover um amplo debate nas arenas políticas e sociais para procurar consensos e manter o respeito pelas diferenças e pelas regras do jogo", disse Weber, no discurso de posse.

A juíza referiu-se ao importante papel do Tribunal em assegurar o respeito pela Constituição em "tempos particularmente difíceis da vida institucional".

Weber acrescentou que a democracia exige "diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e confronto pacífico de ideias diferentes e até antagónicas".

Rosa Weber salientou os esforços dos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se prepararem para as eleições deste ano e disse estar certa de que o tribunal "irá mais uma vez garantir a regularidade do processo eleitoral, a certeza e legitimidade dos resultados das urnas, e, na fiel observância dos postulados da Constituição, a primazia da vontade soberana do povo".

A cerimónia de juramento contou com a presença de cerca de 1.300 convidados, incluindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Weber sucedeu ao juiz Luiz Fux como presidente do Conselho Nacional de Justiça por um mandato de dois anos, limitado a um ano devido à reforma em outubro de 2023, quando fizer 75 anos.