Presidente Lula da Silva lança pacote anti-corrupção

O presidente brasileiro Lula da Silva lançou hoje um pacote de medidas para combater a corrupção no país que torna crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, com pena até oito anos de prisão.

Agência LUSA /

O pacote de medidas anti-corrupção, lançado numa altura em que sucessivas denúncias que atingem o governo brasileiro, inclui decretos e projectos de lei e estabelece a criação de corregedorias nos ministérios.

Prevê ainda sindicâncias matrimoniais para apurar alegados casos de enriquecimento ilícito de servidores do alto escalão do governo e a ampliação do chamado Portal da Transparência do Governo Federal.

Este portal na Internet funciona de forma experimental desde o fim de 2004 e até hoje era restrito ao Ministério da Justiça.

"A população tem o direito de saber onde o poder público está gastando o dinheiro. Tudo isso significa a transparência que poucos países no mundo fazem. É um grande salto para a luta contra a corrupção", afirmou o ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão fiscalizador da Presidência da República.

Além do pacote anti-corrupção, Lula da Silva decidiu também afastar três directores da estatal Furnas Centrais Eléctricas, citados em novas denúncias de desvio de dinheiro público feitas pelo presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado Roberto Jefferson.

Em reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de São Paulo", o parlamentar disse que sairiam ilegalmente da Furnas três milhões de reais (um milhão de euros) por mês para serem passados ao Partido dos Trabalhadores (PT), a um pequeno grupo de deputados e a directores da estatal.

Roberto Jefferson, que é acusado, por sua vez, de envolvimento num esquema fraudulento nos Correios, tornou-se pivot da mais grave crise política do governo Lula da Silva ao denunciar a existência do chamado "mensalão".

Este esquema, segundo o deputado, consistiria no pagamento mensal pelo PT de 30 mil reais (10 mil euros) por mês a deputados da base aliada para votarem a favor do governo Lula da Silva no Congresso Nacional.

As denúncias sobre as alegadas irregularidades em Furnas serão investigadas também pela Polícia Federal, a pedido do Ministério da Justiça.


PUB