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Presidente polaco convoca partidos para encontrar solução para crise política
O Presidente polaco recebe este sábado os partidos da maioria e da oposição para tentar encontrar uma solução para a crise política e institucional, que assumiu sexta-feira contornos dramáticos, com a intervenção da polícia no Tribunal Constitucional, em Varsóvia.
"Devido à ameaça que pesa sobre a segurança interna da República da Polónia, convoco hoje consultas urgentes, com a participação de representantes das forças parlamentares", declarou Karol Nawrocki, num comunicado lido hoje de manhã em frente ao Tribunal Constitucional, pelo seu chefe de gabinete, Pawel Szefernaker.
Considerado demasiado dependente do poder político pela União Europeia (UE), o Tribunal Constitucional esteve no centro de um braço-de-ferro entre Bruxelas e os nacionalistas do PiS (Lei e Justiça) durante os mandatos destes últimos (2015-2023).
A partir de 2015, o Governo do PiS nomeou para aquele tribunal juízes com um assumido alinhamento político, cuja legitimidade não é reconhecida nem pela União Europeia nem pelo atual primeiro-ministro, Donald Tusk, de centro-direita.
Quando regressou ao poder, em 2023, Tusk, antigo presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise, mas até agora não teve sucesso, uma vez que as nomeações para o Tribunal Constitucional propostas pelo seu Governo e pela Dieta (câmara baixa do parlamento) não foram formalizadas pelo chefe de Estado, que tem bloqueado o processo.
Após mais um impasse, que impediu a votação do orçamento do tribunal, os acontecimentos precipitaram-se na sexta-feira: a polícia de choque ocupou as instalações do Tribunal Constitucional para impedir o acesso.
Por outro lado, o ministro da Justiça, que acumula as funções de procurador-geral, pediu o levantamento da imunidade do presidente do tribunal, nomeado pelo PiS, e uma juíza recentemente nomeada pela maioria anunciou que iria assumir funções interinamente.
"Restabelecer o Estado de direito é o nosso dever. Depois de anos de ilegalidade durante os governos do PiS, trata-se de um processo difícil, por vezes doloroso, que exige uma ação determinada. Não há outro caminho", justificou Donald Tusk,
O destacamento das forças de segurança ocorreu quando Nawrocki se encontrava a bordo de um avião com destino ao Senegal, onde deveria assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude (JOJ).
O Presidente polaco mandou imediatamente inverter a marcha da aeronave e deslocou-se ao tribunal durante a noite.
O antigo pugilista conseguiu entrar nas instalações, não sem dificuldades, tendo sido acusado de empurrar os juízes que tentavam impedi-lo de entrar, segundo imagens televisivas. Abandonou o local já na madrugada de sábado.
