Presidente são-tomense convida ADI a propor o novo primeiro-ministro
O Presidente são-tomense convidou hoje a Ação Democrática Independente (ADI), o segundo partido mais votado, a propor o novo primeiro-ministro, bem como provas de sustentabilidade parlamentar.
Segundo uma publicação da Presidência da República nas redes sociais, a "ADI dispõe de um prazo de 24 horas para apresentar o nome da individualidade proposta para o cargo de primeiro-ministro, bem como a documentação comprovativa do apoio parlamentar necessário à sustentação de uma solução governativa estável".
A Presidência refere que "a decisão do chefe de Estado surge na sequência da força política mais votada, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), não ter apresentado elementos necessários para a existência de condições de estabilidade política e governabilidade do país".
Horas antes, o presidente da Ação Democrática Independente (ADI) e primeiro-ministro cessante, Américo Ramos, afirmou que tem a proposta para formação de Governo e a garantia de sustentabilidade para governar São Tomé e Príncipe, aguardando a convocação do Presidente da República.
"O ADI é um partido de governação. Quer dizer que tem estrutura própria, organizada (...), em 24 horas ou menos nós conseguimos estruturar e organizar um Governo e apresentar ao Presidente da República", declarou Américo Ramos.
O líder da ADI falava numa conferência de imprensa conjunta com o presidente da coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN),Domingos Monteiro, com quem assinou um acordo de sustentabilidade parlamentar para formar o próximo Governo, na sequência das eleições legislativas de 27 de setembro.
O presidente da coligação MCI-PS/PUN, Domingos Monteiro, reafirmou que o acordo é "para uma governação de quatro anos" e "continua firme" em dar a "garantia parlamentar" a "um Governo sólido" da ADI.
"O tempo urge, perdemos muito tempo. E há necessidade de nós formarmos o Governo para resolvermos o problema deste povo e tirar o povo da situação em que se encontra", acrescentou Domingos Monteiro.
Os dois líderes sublinharam ainda que os deputados eleitos pelos seus partidos "não são vendíveis".
Domingos Monteiro reafirmou que "o MCI-PS/PUN não fará parte do novo Governo", mas vai dar a sustentabilidade parlamentar ao executivo da ADI liderado por Américo Ramos.
Na terça-feira, o Presidente são-tomense convidou o MLSTP, vencedor das últimas eleições sem maioria absoluta, a indicar o primeiro-ministro, mas exigiu provas de sustentabilidade parlamentar.
"Reitero a importância desse procedimento para a salvaguarda do interesse nacional, o respeito pelos princípios democráticos e a promoção da estabilidade política e institucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe", refere a Presidência, que cita a carta do Presidente da República enviada ao MLSTP.
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) foi o vencedor das eleições legislativas de 27 de setembro com 24 deputados, e tem reivindicado o direito de formar o próximo Governo.
No entanto, após as eleições, a Ação Democrática Independente (ADI), que foi o segundo partido mais votado e elegeu 23 dos 55 deputados, assinou um acordo de incidência parlamentar com a terceira força mais votada, a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com seis deputados, formando uma maioria absoluta de 29 deputados para a continuidade do primeiro-ministro, Américo Ramos.
Carlos Vila Nova sublinhou na terça-feira que "São Tomé e Príncipe precisa de estabilidade política para crescer, para atrair investimento, para honrar os seus compromissos e para dar previsibilidade às famílias e às empresas".