Primeiro-ministro de Timor-Leste reúne-se com presidente do Tribunal de Recurso
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, reuniu-se hoje com o presidente do Tribunal de Recurso, Afonso Carmona, cuja atuação no Conselho Superior de Magistratura Judicial tem sido criticada por vários juízes e sociedade civil.
"O encontro constituiu uma oportunidade para ambas as partes discutirem assuntos relevantes para o funcionamento das instituições do Estado, em particular as relações institucionais e a coordenação entre os órgãos de soberania, segundo as competências e atribuições que a Constituição e a lei conferem a cada instituição", pode ler-se numa nota à imprensa divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.
Segundo o comunicado, a reunião "refletiu igualmente a importância do diálogo institucional entre o poder executivo e o poder judicial, com respeito pelos princípios da separação de poderes e da independência dos tribunais".
O presidente do Tribunal de Recurso e líder do Conselho Superior de Magistratura Judicial não prestou declarações aos jornalistas no final do encontro.
Juízes e várias organizações da sociedade civil timorense têm criticado a atuação de Afonso Carmona, que acusam de cometer alegadas irregularidades na liderança do Conselho Superior de Magistratura, incluindo em processos disciplinares e interferência no exercício da função judicial e no recrutamento de juízes para o Supremo Tribunal de Justiça.
