"Sempre disse aos membros da Comissão Nacional de Eleições que tinham sido indicados pelos partidos políticos, mas não deviam atuar como mandatários dos partidos políticos", afirmou Brazão Mazula, abordando, em entrevista à agência Lusa, o sucesso das eleições gerais realizadas em 1994, em Moçambique.

Segundo Brazão Mazula, os 21 membros que compunham a primeira CNE de Moçambique tinham a consciência de que não deviam ser causadores de um novo conflito armado, depois de 16 anos de guerra civil no país.

"A tónica dominante era que os membros da CNE deviam ser os primeiros destinatários da educação cívica eleitoral, agindo com imparcialidade e isenção", declarou Mazula, que mais tarde ocupou o cargo de reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a principal do país.

Os órgãos eleitorais, prosseguiu, tinham "o compromisso patriótico" de evitar que o país voltasse a um novo ciclo de violência militar, pelo que deviam transmitir confiança aos partidos políticos e à sociedade em geral.

O presidente da primeira CNE diz que apostou na interação com o Presidente da República de então e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Joaquim Chissano, e com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, os dois signatários do Acordo Geral de Paz de 1992.

"Encontrava-me regularmente com eles, para lhes colocar ao corrente do que se passava na CNE. Não era uma prestação de contas, por que não era obrigado a isso, mas entendia que era necessário, porque eram os dois líderes mais importantes do país na altura", afirmou Brazão Mazula, hoje docente na UEM.

A CNE também trabalhava em estreita colaboração com os partidos políticos e mantinha informados o representante da missão de paz das Nações Unidas em Moçambique, ONUMOZ, o italiano Aldo Ajello , e o corpo diplomático.

"Os membros da CNE tinham de sair das primeiras eleições gerais de consciência limpa, mais do que tranquila", frisou.

Após o anúncio dos resultados das eleições, ganhas pela Frelimo, Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama saudaram o trabalhado realizado pelos órgãos eleitorais, lembra Brazão Mazula.

Em relação às tensões e contestação que se verificaram nas eleições gerais subsequentes, Brazão Mazula apontou como causas a vulnerabilidade dos membros dos órgãos eleitorais à ingerência dos partidos políticos, a falta de confiança nas instituições e a instabilidade da legislação eleitoral, provocada por constantes mudanças.

"Penso que a lei eleitoral devia ser elaborada por iniciativa de entidades independentes e não pela Assembleia da República, devido à contaminação partidária deste órgão", considera Mazula.

Quase sete milhões de eleitores estão recenseados para as quintas eleições autárquicas de Moçambique, marcadas para 10 de outubro em 53 municípios, que cobrem parte do território nacional, onde a campanha eleitoral começou na terça-feira.